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Nacionalidade (originario => natos (cargos privativos (presidente e…
Nacionalidade
originario => natos
Regra: Jus solis
NÃO É NATO: filho de pais estrangeiros a serviço de SEU país (um pai ou o outro)
CUIDADO: brasileiro nato => casados e cidadãos italianos, estão, como voluntários, a serviço da Alemanha, participando de programas de combate à fome e à pobreza no Brasil. Eventual filho do casal nascido durante sua estadia em território brasileiro
Senão: Jus sanguinis
NO EXTERIOR:
natinhos: Pai ou mae BR
direito certo: se pai ou mae BR servico do BR
OU registrados em reparticao BR
OU residirem e optarem após a maioridade.
(nacionalidade postetativa)
cargos privativos
presidente e linha sucessoria
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
relacionados a soberania
VII - de Ministro de Estado da Defesa
VI - de oficial das Forças Armadas.
V - da carreira diplomática;
NÃO pode ser extraditado
Pode perder a nacionalidade
excecões:
outro país aceita dupla cidadania
outro país impoe naturalizacao
derivados => naturalizados
lingua portuguesa
1 ano de residencia + idoneidade moral (discricionario)
outras nacionalidades
15 anos de residencia + ausencia de condenacao penal (vinculado)
Pode ser extraditado
Pode perder a nacionalidade