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ROUSSEAU (Pressupõe Democracia Direta (Rousseau cria o conceito de…
ROUSSEAU
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3 momentos
Estado de natureza
Pra Rousseau, o homem é bom por natureza.
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Parte do princípio de que o homem, no início da civilização, não tinha contato com outros homens.
Consequentemente, não sabe o que é propriedade privada.
"Homem é bom por natureza, mas a sociedade o corrompe".
Encontro de grupos - corrupção do ser humano. Deixa de ir atrás do que precisa e vai atrás do que acha que vai precisar.
Nesse momento, surge o conceito de sociedade privada e o estado de natureza passa a ser ruim. Conflitos: um vai querer o do outro. Criação do Estado de sociedade.
Estado de sociedade
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Não é algo bom, para o Rousseau.
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Em eleições, o rico é que seria eleito, por maiores condições de fazer propaganda e correr atrás de votos.
O rico, eleito, vai então perpetuar a desigualdade social.
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Os recursos econômicos são limitações, assim como a disponibilidade de candidatos em uma eleição, dentre outros.
Rousseau então afirma que a liberdade nesse estado é uma liberdade falsa, e a igualdade também é falsa.
Contrato Social
1º passo: Indivíduo precisa perceber essa situação alienada (se dar conta) para que possa sair desse estado de sociedade.
2º passo: Implantação de uma democracia direta (situação na qual o indivíduo participa do processo de criação da lei a que vai se submeter).
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Na democracia representativa, quem cria a lei é o representante, e o representado não faz nada sobre essa lei. Assim, qual é a liberdade que o indivíduo tem então? (crítica ao pensamento do Hobbes e do Locke).
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3º passo: vontade geral (que não é a vontade de todos e nem da maioria). Vontade geral é fazer aquilo que é o certo. Pro Rosseau, todos sabem o que é certo e portanto toda lei vai ser justa.
Segundo Rousseau, ser humano precisa decidir o que é certo e o que é errado sem olhar para o fato concreto. A corrupção do indivíduo ocorre quando ele começa a olhar para o fato concreto.
4º passo: legislador. Pessoa excepcional, de bom caráter. Tem a missão de mostrar as demais o que é a vontade geral (o que é certo e o que é errado). É uma espécie de conselheiro. Não manipula, mas mostra pras pessoas o que é certo.
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Soberania do povo
Características
Indivisível: Não pode existir separação de poderes, senão um pode mandar de um jeito e outro de outro jeito e a liberdade pode deixar de existir.
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Inalienável: intransferível (direitos não são cedidos, cada indivíduo é soberano.
Absoluta: não tem meio termo - ou se faz o que é certo, ou se faz o que é certo. Não há brechas.
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Analisa não o aspecto jurídico, mas o que o sustenta - Esfera Social.
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A revolução francesa se deturpou, segundo a teoria de Rousseau, visto que o ditador não deixou o poder depois.