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Moeda falsa (obs: (Crime onímodo (pode fazer de várias maneiras (raspagem,…
Moeda falsa
obs:
Crime onímodo
pode fazer de várias maneiras (raspagem, coloração, serradura etc)
Esse crime só existe se o suj. tentar aumentar o valor da moeda, não reduzí-lo ou mudar o número da série por exemplo.
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Não existe princípio da insignificância nesse crime, já que atenta contra a fé pública.
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Estelionato: objeto diferente, precisa de um resultado naturalístico
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Sujeitos do crime
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Sujeito passivo
Estado, secundariamente
particular prejudicado
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Consumação
Consuma-se com o ato de falsificar,
independente da circulação
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quanto mais moedas falsificar, maior a pena base
se ocorrer em ocasiões distindas, crime continuado
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Tentativa
admite tentativa,uma vez que há fracionamento da ação em "atos preparatórios"
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