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ATENUANTES (CONFISSÃO religiao (QUALIFICADA (ALEGA OUTRA COISA, STJ …
ATENUANTES
CONFISSÃO
PERANTE AUTORIDADE
ESPONTÂNEA
QUALIFICADA
ALEGA OUTRA COISA
STJ :check:
STF :red_cross:
COMPENSAÇÃO ENTRE REINCIDÊNCIA
STJ :check:
STF :red_cross:
IDADE
MENOR DE 21 NO FATO
MAIOR DE 60 NA SENTENÇA
STJ
MAIOR GRAU DE PREPONDERÂNCIA
MOTIVO
RELEVANTE SOCIAL
MORAL
É PESSOAL
EVITAR O CRIME
ESPONTANEIDADE
EXCETO
CONFIGURAR ARREPENDIMENTO POSTERIOR
INFLUENCIA DE MULTIDÃO
SE NÃO PROVOCOU
DESCONHECER A LEI
COAÇÃO RESISTÍVEL
ATO INJUSTO DA VÍTIMA
