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MODELO TRIFÁSICO (3º FASE (PODE SER POSITIVO (MENOR QUE O MÍNIMO, MAIOR…
MODELO TRIFÁSICO
3º FASE
DIMINUIÇÃO
AUMENTO
PODE SER
MENOR QUE O MÍNIMO
MAIOR QUE O MÁXIMO
PARTE ESPECIAL
JUIZ PODE
ESCOLHER ENTRE ELAS
MAIS AUMENTE
MAIS DIMINUA
PARTE GERAL
DEVE
APLICAR TODAS
2ª FASE
ATENUANTES
AGRAVANTES
COMPENSAÇÃO
PREDOMINANTES
PERSONALIDADE
MOTIVOS DETERMINANTES
REINCIDêNCIA
SUBJETIVA
DEPOIS OBJETIVA
UMA ANULA OUTRA
NÃO PREDOMINANTES
OU AS DUAS PREDOMINANTES
STJ
MENORIDADE
PREDOMINA SOBRE CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS
CONFISSÃO X REINCIDENCIA
1ª FASE
PENA BASE
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
