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CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA DA PATRONAL (PODUTOR RURAL PF usuário (QUEM…
CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA DA PATRONAL
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL
5%
RECEITA BRUTA DOS ESPETÁCULOS
2 DIAS ÚTEIS APÓS O EVENTO
PATROCÍNIOS
20 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE
DOS EMPREGADOS E AVULSOS
PODUTOR RURAL PF
SEGURADO ESPECIAL
VAI SER ÚNICA
COMO SEGURADO E PATRÃO
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
2%
DA RECEITA BRUTA
0,1 % DO SAT
QUEM RECOLHE?
ADQUIRENTE DA PRODUÇÃO
20 DIAS OU O ANTERIOR
STF
É INCONSTITUCIONAL
PRODUTOR RURAL PJ
2,5% DA PRODUÇÃO
0,1% DO SAT
QUEM PAGA?
O PRÓPRIO PRODUTOR
AGROINDUSTRIA :check:
EXCETO
COOPERATIVAS
DETERMINADOS RAMOS
ATÉ O DIA 20 DO MÊS SUBSEQUENTE