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image Emancipação (image (causa cessação incapacidade (:red_cross: tornar…
Emancipação
capacidade plena :arrow_down::one::eight:
pura e simples (não se admitem condições ou termos)
irretratável e irrevogável (uma vez concedida não se pode voltar atrás)
definitiva (se a pessoa se divorciar ela permanece emancipada)
anulada: ato inválido
causa cessação incapacidade
:red_cross: tornar-se maior
:red_cross:imputabilidade
concessão pais
:arrow_up::one::six:
:red_cross:concordância ambos pais
menor sob tutela
:one::six:
:red_cross:união estável
exercício
efetivo
nomeação :arrow_right: posse :arrow_right: exercício
ensino superior
estabelecimento civil/comercial
relação emprego
economia própria
registro: ato principal
averbação: ato modifica primário
