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PESSOA NATURAL (capacidade (legitimação/ autorização/ capacidade …

- - - - podem figurar em processos, no polo ativo ou passivo da demanda
- - - - docimasia hidrostática de galeno
    - - prazo mínimo de vida
      - vida viável
      - forma humana
      - cortar o cordão umbilical
    - - natalista/negativista :check: :!:
        
        nascimento com vida
        
        negativa para o nascituro
      - concepcionista :red_cross:
        
        desde a concepção
        
        afirmativa para o nascituro
      - personalidade condicionada
        
        nascituro titulariza eventos condicionais, sob condição
    - - teoria natalista
      - :warning:
        
        personalidade jurídica formal
        
        desde a concepção
        
        direitos extrapatrimoniais
        
        personalidade jurídica material
        
        condição suspensiva: nascimento com vida
        
        direitos patrimoniais
  - - - efeitos ex tunc desde o nascimento
  - - - nascituro tem direito a curador
      - curatela é instituída sob a mulher gestante
    - - dano moral pela perda do pai
  - - - direitos do nascituro alcançam o natimorto no tangente à personalidade, como nome, imagem e sepultura
- - - - art. 1 CC
        
        toda pessoa
        
        adquirida com a personalidade
    - - possibilidade de pessoalmente praticar atos da vida civil
      - incapazes
        
        absoluta (art. 3)
        
        relativa (art. 4)
  - - - critérios
        
        objetivo/cronológico
        
        idade
        
        menor de 16 - absoluto
        
        16 - 18 - relativo
        
        subjetivo/psíquico
        
        patologia + decisão judicial (processo de interdição)
    - - absolutas (art. 3)
        
        só os menores de 16 anos
        
        são representados (art. 166, nulidade absoluta do ato)
        
        art. 198, I, 201 e 208, não corre prescrição ou decadência
      - relativas (art. 4)
        
        16-18
        
        ébrios habituais e viciados em tóxicos
        
        aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade
        
        pródigos
        
        são assistidos
      - EPD
        
        deficiência não gera mais incapacidade
      - "RiA para os dois lados"
    - - a priori é capaz, só é incapaz se estiver impossibilitado de manifestar sua vontade
  - - - antecipação da capacidade plena
      - ato irrevogável e irretratável
      - modalidades emancipatórias
        
        voluntária
        
        concedida por ambos os pais ou um deles na falta do outro
        
        menor com ao menos 16 anos
        
        escritura pública
        
        independentemente de homologação judicial
        
        falta do outro?
        
        morte, ausência, destituição de poder familiar
        
        guarda unilateral? :red_cross: :forbidden:
        
        o outro tem que concordar, pq a guarda não extingue o poder familiar
        
        conflito? :forbidden:
        
        juiz julga de acordo com a proteção integral do menor
        
        responsabilidade civil dos pais
        
        STJ
        
        emancipação não pode ser subterfúgio ao exercício do poder familiar
        
        :red_cross: retira a responsabilidade civil dos pais
        
        E. 41 CJF
        
        pais serão solidariamente responsáveis do menor emancipado
        
        apenas em caso de emancipação voluntária
        
        judicial
        
        tutor for emancipar pupilo ou tutelado
        
        ao menos 16 anos completos
        
        legal
        
        circunstâncias incompatíveis com a incapacidade
        
        casamento
        
        colação de grau em ensino superior
        
        exercício de emprego público efetivo
        
        estabelecimento/emprego desde que tenha economia própria em virtude
        
        OBS: é automática
        
        as outras demandam registro
- - - - s/ procedimento ou declaração de ausência (art. 7 CC)
        
        extremamente provável a morte
        
        desaparecer em campanha ou feito prisioneiro, não encontrado em até 02 anos
        
        juiz aguarda encerramento das buscas e averiguações
        
        em sentença, fixa data
        provável do óbito
        (justificativa/justificação
        do óbito)
      - c/ procedimento ou declaração de ausência
        
        fases
        
        sucessão provisória
        
        legitimados do art. 27 e 28 do CC requisitam a conversão da curadoria em sucessão provisória
        
        da decisão do juiz conta-se 180 dias para entrar na sucessão provisória
        
        regra
        
        imóveis só podem ser alienados (sem desapropriação ou hipoteca) quando for para lhes evitar a ruína
        
        herdeiros devem prestar caução
        
        sucessor provisório deve guardar 50% dos frutos
        
        herdeiros necessários
        
        descendentes, ascendentes e cônjuge
        
        estão liberados da caução e frutos
        
        duração: 10 anos
        
        sucessão definitiva
        
        curadoria/arrecadação de bens
        
        juiz declara a ausência e nomeia curador para administrar os bens
        
        curador
        
        art. 25 CC (preferência)
        
        cônjuge não separado (doutrina estende ao companheiro), pais ou descendentes (+ próximos preferem aos mais remotos)
        
        na ausência: curador dativo (designado pelo juiz)
        
        qualquer interessado ou MP informa o juiz sobre o desaparecimento
        
        regra: 01
        
        art. 23 e 26 CC
        
        prazo de 03 anos se o ausente tiver deixado procurador que aceite o exercício da função
        
        se o ausente retornar?
        
        2a fase
        
        ausente tem direito ao patrimônio no estado em que deixou
        
        50% dos frutos e caução caso haja depreciação patrimonial acima da média
        
        art. 33 CC
        
        ausência voluntária e injustificada exclui os 50% dos frutos
        
        3a fase
        
        até 10 anos
        
        patrimônio no estado em que se encontra ou o que se subrogou
        
        +?
        
        só lamento
        
        1a fase
        
        art. 38 CC (hipótese mais simples) p/ sucessão definitiva
        
        ausente com 80 anos de idade e 05 sem notícia
        
        casamento
        
        declaração de ausência extingue
      - juiz atesta óbito
      - comoriência (art. 8)
        
        morte conjunta
        
        presunção relativa
        
        falecimento na mesma ocasião
        
        só ao mesmo tempo
        
        comoriente não herda do outro
    - - cadáver/corpo com atestado de óbito