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Sociedade Simples (Direitos e Obrigações dos Sócios (Sociedade de pessoas,…

- - - - imediatamente com o contrato
      - se o contrato não fixar outra data
    - - liquidada a sociedade.
      - se extinguirem as responsabilidades sociais.
  - - - sem o consentimento dos demais sócios
      - expresso em modificação do contrato social.
    - - com o consentimento dos demais sócios
      - não terá eficácia quanto a estes e à sociedade.
      - sem a correspondente modificação do contrato social.
    - - responde o cedente solidariamente com o cessionário,
      - perante a sociedade e terceiros
      - pelas obrigações que tinha como sócio.
  - - - nos 30 dias seguintes ao da notificação pela sociedade
      - responderá perante a sociedade
      - pelo dano emergente da mora.
      - sócio remisso
        
        é aquele que não cumpre com a sua obrigação de contribuir para a formação do capital social
      - Verificada a mora
        
        poderá a maioria dos demais sócios preferir
        
        :red_cross:a exclusão do sócio remisso
        
        :arrow_heading_down:reduzir-lhe a quota ao montante já realizado
        
        à indenização :moneybag:
        
        aplicando-se, em ambos os casos
        
        O capital social sofrerá a correspondente redução :arrow_heading_down:
        
        salvo
        
        se os demais sócios suprirem o valor da quota.
        
        quota liquidada
        
        paga
        
        em dinheiro :dollar:
        
        prazo
        
        90 dias
        
        a partir da liquidação
        
        salvo
        
        acordo, ou estipulação contratual em contrário. :bookmark_tabs:
  - - - de ser privado de seus lucros e dela excluído.
    - - convenção em contrário
  - - - o sócio participa dos lucros e das perdas
      - na proporção das respectivas quotas
    - - somente participa dos lucros
      - na proporção da média do valor das quotas
- - - - particular
      - ou público
    - - sobre a sociedade
        
        objeto
        
        prazo
        
        denominação
      - capital da sociedade :moneybag:
        
        expresso em moeda corrente :green_heart:
        
        podendo compreender qualquer espécie de bens
        
        suscetíveis de avaliação pecuniária;
      - se pessoas jurídicas :derelict_house_building:
        
        a firma ou a denominação,
        
        nacionalidade
        
        sede
      - a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la;
      - contribuição consista em serviços;
        
        as prestações a que se obriga o sócio
      - se pessoas naturais :girl::skin-tone-2:
        
        nacionalidade
        
        estado civil
        
        nome
        
        profissão
        
        residência
      - as pessoas naturais :girl::skin-tone-2: incumbidas da administração da sociedade
        
        e seus poderes
        
        e atribuições;
      - a participação de cada sócio
        
        nos lucros
        
        e nas perdas
        
        *se contrato não fala nada é proporcional às cotas
      - se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.
        
        STF : solidariamente
    - - qualquer pacto separado
      - contrário ao disposto no instrumento do contrato.
    - - 30 dias subsequentes à constituição do contrato social
      - a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social
      - Registro Civil das Pessoas Jurídicas
      - do local de sua sede
      - pedido de inscrição
        
        acompanhado do instrumento autenticado do contrato
        
        sócio nele houver sido representado por procurador
        
        procuração
        
        se for o caso, da prova de autorização da autoridade competente.
      - Com todas as indicações enumeradas
        
        será a inscrição tomada por termo no livro de registro próprio,
        
        e obedecerá a número de ordem contínua para todas as sociedades inscritas.
  - - - matéria do art.997
        
        depende do consentimento de TODOS os sócios
      - as demais (não presentes no 997)
        
        podem ser decididas
        
        por maioria absoluta de votos
        
        se o contrato não determinar a necessidade de deliberação unânime.
    - - será averbada