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Homicídio (Qualificado (Emprego (Veneno, Fogo, Explosivo, Asfixia, Tortura…
Homicídio
Matar Alguém
Pena
Reclusão de 6 a 12 anos
Diminuição de pena
Relevante valor
Social
Moral
Violenta emoção
Injusta provocação da vítima
Qualificado
Recompensa ou motivo torpe
Emprego
Veneno
Fogo
Explosivo
Asfixia
Tortura
Meio insidioso ou cruel
Resultar perigocomum
Pena
doze a trinta anos
Autoridade ou agente
Prisional
Força nacional
Exercício de função ou decorrência dela
Cônjuge, companheiro, parente até o 3º grau
Feminicídio
Sexo feminino
Menosprezo ou discriminação
Aumenta 1/3 a 1/2
Gestação
Até 3 meses após o parto
Menor de 14 anos
Maior de 60 anos
Presença
Ascendente
Descendente
Culposo
Pena
Detenção de 1 a 3 anos
Aumenta 1/3
Inobservância de regra técnica
Deixa de prestar socorro imediato
Não procura diminuir as consequências
Foge
Deixa de aplicar a pena - consequências da infração
Sexo feminino
Violência doméstica e familiar
Menosprezo
Discriminação
Doloso
Aumenta 1/3
Menor de 14 anos
Maior de 60 anos
Aumenta 1/3 se praticado por
Milicia privada
Grupo de extermínio