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CONSTITUCIONALISMO (Natureza Jurídica da Constituição (jurídico: Hans…
CONSTITUCIONALISMO
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Momentos
Moderno
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Início do século XX - estados sociais - prestações positivas + direitos sociais. Constituição de Weimar
Antigo
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Idade Moderna - como o Petition of Rights (1628),Habeas Corpus Act (1679) e o Bill of Rights (1689) - limitação do estado nas ingerências privadas. Declaration of Rights doEstado de Virginia (1776).
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Neoconstitucionalismo
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valores, opções políticas gerais e específicas
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Conceito de Constituição
Lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela soberania popular, determina a organização política-jurídica do Estado. Estabelecer limitações e enumerar os direitos e garantias.
J.J. Canotilho: viés liberal, tem que ser escrita, direitos fundamentais individuais, princípio da separação de poderes, adotar um sistema democrático formal.
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André Ramos Tavares: movimento político-social para limitar o poder, cartas constitucionais escritas, função e posição das constituições nas diversas sociedades, evolução histórica-constitucional.