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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (Estabilidade (rígida: processo mais…
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Origem
Democráticas: processo democrático com a participação popular.
Cesaristas: outorgadas, porém, necessitam do referendo popular
Outorgada: imposta, sem participação popular
Dualistas: monarquia enfraquecida x burguesia em ascensão. Burguesia quer limitação do poder da monarquia.
Forma
Escrita
codificada: único texto
legal: diversos documentos
Não escrita: variadas fontes normativas
Modo de elaboração
Dogmática: escritas, órgão constituído para esta finalidade em um determinado momento com os dogmas e valores em voga.
ortodoxa: uma só ideologia
heterodoxa: ideologias distintas
Histórica (costumeiras), não escritas, elaboradas lentamente com as tradições, síntese dos valores históricos
Estabilidade
rígida: processo mais dificultoso de alteração
semirrígida ou semiflexível: algumas normas a alteração é mais difícil mas para outras não
super-rígida: há um núcleo que não pode ser alterado, e as demais normas são alteradas de forma mais dificultosa que as demais
flexível:modificada pelo procedimento legislativo ordinário, o mesmo para as leis comuns.
imutável: jamais poderá ser modificado
Conteúdo
Material:aspectos fundamentais da vida do Estado, não precisam estar inseridas no texto constitucional
Formal: independente do conteúdo, estão inseridas no texto constitucional
Extensão
Analítica:extensa
Sintética: material substancialmente constitucional
Correspondência com a realidade
Nominativa: busca regular o processo político mas não consegue
Semântica: não tem por objetivo regular a política estatal
Normativa: realidade política e social
Função desempenhada
Constituição-fundamento: dar efetividade às normas constitucionais
Constituição-quadro ou constituição-moldura: legislador só pode atuar dentro dos limites da constituição
Constituição-lei: "status" de lei ordinária, papel diretriz e não vincula o legislador
Finalidade
Constituição-dirigente: diretrizes que devem nortear a ação estatal
Constituição-balanço: visa reger o ordenamento por um tempo
Garantia:proteger as liberdades públicas contra a arbitrariedade do Estado
Conteúdo ideológico
Liberal: liberdade negativa, limitar o poder estatal
Social: ofertar prestações positivas
Local da decretação
heteroconstituição: fora do Estado
autoconstituição: interior do próprio Estado
Sistema
Preceitual: regras
Principiológica ou aberta: princípios - elevado grau de abstração
Outras classificações
Plástica: cujo conteúdo é de tal sorte maleável
Expansiva:novos temas e amplie o tratamento de outros
Compromissória: contempla diversos e até mesmo antagônicos valores sociais