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Suspensão MODERACOPA tributária (MO DE RA CO PA (Moratória 1 (aplicável,…
Suspensão MODERACOPA tributária
MO DE RA CO PA
Moratória
caráter
geral
forma
PJ competente para instituir tributo
individual
forma
por
despacho da autoridade administrativa,
desde que autorizada por lei nas condições do inciso anterior.
requisitos
prazo
duração
casos
aplicação
inaplicabilidade
casos dolosos
fraude
simualção
mediante
lei
prorrogação
vencimento
aplicável
regiões especificas
prejuízos
classe
categoria
forma
geral
ind
sem
direito adq
revogável
oficio
Depósito
r
eclamações e recursos nos termos da lei reguladoras no processo tributário administrativo
Concessão
medida limiar em MS
medida limiar ou tutela antecipada em outras ações judiciais
PARCELAMENTO