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image Fim da Personalidade (image real (morte física, óbito comprovado,…
Fim da Personalidade
real
morte física
óbito comprovado
certidão de óbito
civil
:red_cross:existe mais
resquícios: exclusão herança
presumida
processo judicial
curadoria de ausentes
declaração ausência
1 ano :red_cross: representante
3 anos :check:representante
sucessão provisória
requerida
aberta sucessão provisória
processo inventário/partilha
posse bens ausente
herdeiros necessários :check:frutos
:red_cross:metade frutos/rendimentos
sucessão definitiva
10 anos julgado
morte presumida
pagamento seguro vida
resolúvel: 10 anos retornar
bens estado encontrar
rompido vínculo matrimonial
:arrow_up: 80 anos
5 anos
judicialmente :red_cross:declaração ausência
extremamente provável morte
estava perigo vida
desapareceu campanha/prisioneiro
:red_cross:encontrado :two: anos após término guerra.
:check: esgotadas buscas/averiguações
sentença fixar data provável do falecimento
“Poderão os juízes togados admitir justificação para o assento de óbito de pessoas desaparecidas em naufrágios, incêndio, terremoto ou outra qualquer catástrofe, quando estiver provada a sua presença no local do desastre e não for possível encontrar o cadáver para exame”
comoriência
morte simultânea
relação sucessão mortos
morte credor
:red_cross:
morte devedor
obrigação transmite herdeiros
até forças herança
