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Sistema Difuso : :warning: (Cláusula de Reserva de Plenário (art. 97 CF),…
Sistema Difuso : :warning:
Origem
Caso Marbury x Madisos (EUA, 1903)
Conflito Lei caso concreto x Constituição
Hierarquia Superior
Qualquer Juiz/Tribunal
Regras de Competência
Inconstitucionalidade
causa de pedir processual
Cláusula de Reserva de Plenário (art. 97 CF)
Maioria absoluta - Pleno/órgão especial
SV 10 - Violação
Mitigação
Já houver pronunciamento órgão especial ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
Mantiver constitucionalidade da norma
Normas pré-constitucionais
Interpretação conforme CF
Decisão em sede Medida Cautelar
:red_cross:
Turmas STF - RE
Turmas recursais dos juizados especias
Decisão monocrática de 1ª instância
Efeitos
:lock:
Partes/Retroativo (ex tunc)
:unlock:
STF - ex nunc/pro futuro
Transcendência dos motivos determinantes da sentença
Para terceiros
Resolução SF - Art. 52, X, CF
Suspensão Leis F/E/M - total ou parcial
Erga omnes / ex nunc
Facultativo
Irrevogável
ACP
Possível no controle difuso
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