Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Remuneração - Salário Condição (Generalidades (Cessada a condição (Deixa…
Remuneração - Salário Condição
Insalubridade
Empregado exposto a algum agente insalubre
Valor - Grau
40% - Máximo
20% - Médio
10% - Mínimo
Base de cálculo
CLT diz "sobre o salário mínimo"
STF veda
Mas na prática é o que ocorre
Hora extra em atividade insalubre
:check: Desde que haja licença prévia
:forbidden: Empregados em jornada 12x36
Adicional Noturno
Empregado labora à noite
Jornadas
Urbano :hotel:
22h às 05h
Adicional de 20%
Estatutários (8.112) = 25%
Hora reduzida - 52min30s
Rural :male-farmer:
Agricultura - 21h às 05h
Pecuária - 20h às 04h
Adicional de 25%
Não possui hora reduzida
Jurisprudência
Prorrogação da jornada noturna
É devido o adicional
Periculosidade + Noturno
cômputo de ambos os adicionais
adicional de periculosidade é incluído na base de
cálculo do adicional noturno
Jornada 12x36 em período noturno
Direito ao adicional na jornada após as 5h da manhã
Vigia noturno
É devido o adicional
Regime de revezamento
É devido o adicional
Periculosidade
Empregado exposto a riscos acentuados
Atividades que envolvam
Energia Elétrica :zap:
Inflamáveis :fire:
Explosivos :explode:
Roubos ou violência :gun:
Motocicleta :motor_scooter:
Adicional
30%
Incide
apenas
sobre o salário
básico
Jurisprudência
Eletricitários
Lei 12.740/2012
Contratados
antes
não é válida norma coletiva altere a incidência
Adicional incide sobre
todas
as parcelas
Contratados
após
Incide
apenas
sobre o salário
básico
Exposição, mesmo que
intermitente
Recebimento
integral
do adicional
Exposição
Adicional devido :check:
Permanente
Intermitente
Adicional Indevido :red_cross:
Eventual (fortuito)
Habitual, mas por tempo extremamente reduzido
Vedado
:forbidden:
Adicional de periculosidade em
percentual inferior
ao estabelecido em lei
Adicional proporcional ao tempo de exposição ao risco
Integração
Adicional pago em caráter
permanente
Integra
indenizações
e
horas extras
Sobreaviso
Empregado não está em risco
Não integra
Hora extra
Horas de trabalho prestadas além da hora normal
Adicional
pelo menos 50% superior à hora normal
Compensação de horários
Se legal, não será devida as horas extras
Jurisprudência
DSR e 13º
Horas extras
habituais
integram o cálculo
Limite
Mesmo que o limite máximo seja extrapolado, serão devidas
todas as horas extras prestadas
Generalidades
Cessada a condição
Deixa de ser devido o respectivo adicional
Não fere a irredutibilidade salarial
Integração ao salário
Somente se pagas com
habitualidade
Negociado sobre o Legislado
:check:
Enquadramento do grau de insalubridade
:red_cross:
Supressão ou redução do adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas
Empregado exposto à agente insalubre e a riscos
Deverá
optar
por um dos adicionais
Transferência
Transferência provisória em caso de necessidade de serviço
Adicional
no mínimo, 25%
É devido mesmo que o empregado exerça função de confiança ou o contrato preveja a possibilidade de transferência