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Teoria Geral das Provas II (Provas Ilegais (Provas Ilícitas (violação…
Teoria Geral das Provas II
Provas Ilegais
Provas Ilícitas
violação direito material
Constitucional
Norma infraconstitucional
São inadmissíveis
Devem ser
DESENTRANHADAS
do processo
pode ferir direta ou indiretamente
constituição
Provas Ilícitas por Derivação
conceito
São lícitas na sua essência
Mas advém de prova Ilícita
Será Ilícita se for totalmente vinculada à prova ilícita
Não Será Nula
Não possuir nexo causalidade exclusivo
Puder ser obtida fonte independente
Teoria Descoberta inevitável
Provas Ilegítimas
obtidas mediante
violação norma PROCESSUAL
sem reflexo violação normas constitucionais
Consequências Processuais no caso de Reconhecimento da Ilegalidade da Prova
Provas Ilícitas ou Ilícitas Derivadas
DESENTRANHADAS
Preclusa decisão determinou desentranhamento
Prova inutilizada pelo Juiz
Ilicitude prova pode ser arguida
qualquer momento
Prova ilícita única capaz provar inocência
DEVERÁ SER UTILIZADA
Prova ilícita só pode se utilizada PRO REO e NÃO PRO SOCIETATE
Provas Obtidas Legítima Defesa/ Estado de Necessidade
Provas válidas
amparadas excludentes ilicitudes
Recurso cabível Decisão
Reconhece Ilicitude Prova
RESE
Reconhece Ilicitude Prova em Sentença
APELAÇÃO
NÃO RECONHECE ILICITUDE
Incabível recurso
HC ou MS
Consequências Processuais no caso de Reconhecimento da Ilegitimidade da Prova
Violação Norma Processual de caráter Absoluto
Nulidade absoluta
Prova não pode ser usada
Vício de ordem Pública
Válido reconhecimento Juiz de ofício
Vicio insanável
STF/STJ
Vem reconhecendo a possibilidade de utilização.
Não não utiliza se houver comprovado prejuízo
Violação norma Processual caráter RELATIVO
Nulidade Relativa
Deve ser utilizada
se não houver arguição da parte
Não cabe reconhecimento de ofício
Sanada irregularidade tempo oportuno
Não pode alegar ilegalidade