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FILOSOFIA DO DIREITO (PACHUKANIS (DIREITO=CONJUNTO DE RELAÇÕES SOCIAIS…

- - - - FORMA JURÍDICA ACOPLADA A FORMA MERCANTIL, POIS ESTA REALIDADE ENGENDRA A COERÇÃO POLÍTICA DA NORMA ESTATAL
      - SEM CAPITALISMO NÃO TEM DIREITO
    - - FORMA JURÍDICA = operadora real responsável pela complexa sociedade capitalista, pela relação dos sujeitos de direito
        
        expressão da relação social dos proprietários de mercadorias , e da troca de mercadorias equivalentes entre si
        
        PELA HISTORICIDADE DESTE FENÔMENO BURGUÈS HAVERIA UM VÍNCULO INTERNO ENTRE A FORMA JURÍDICA E FORMA MERCANTIL
        
        VEM PRA DIZER QUE RELAÇÃO DE SUJEITOS DE DIREITOS IGUAIS LIVREMENTE E LIVRES A PARTIR DE UM CONTRATO, ENTRE PARTES FORMALMENTE IGUAIS E NÃO DE EXPLORAÇÃO QUE FEREM OS VALORES FULCROS DE LIBERDADE E IGUALDADE
        
        SUJEITOS DE DIREITO auto-explicaivo mesmo posto na teoria crítica de marx que a mercadoria
        
        recnstrução do direito partindo do sujeito de direito
        
        ATRAZ DO PRODUTO- VISÃO DESPERSONALIZADA DE TROCA QUE ESCONDE A OBSERVAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
        
        OBRIGAÇÃO JURÍDICA relação entre sujeitos que possuem pretensão a ser cobrada ou realizada
        
        DIREITO SUBJETIVO
        
        antecede a norma jurídica pois estava atrelada a realidade social concreta e determinda por uma relação social específica
        
        DETERMINANTE DO DIREITO EM RELAÇÃO DE EQUIVALENTES
    - - O DIREITO SÓ SERÁ EXTINTO COM A EXTINÇÃO DA TEOIA DOS EQUIVALENTES
  - - - ficção social criada pela burguesia
        
        maneira de materializar o capitalismo
    - - DIREITO OBJETIVO CONSIDERA O CONTEÚDO NORMATIVO + A SUA APLICAÇÃO CONCRETA NAS RELAÇÕES SOCIAIS
- - - - especificidade do fenômeno
      - análise pura do fenômeno, mesmo que ele como objeto não possa ser neutro e puro
    - - UNIVERSALIZA A CATEGORIA DE SUJEITO DE DIREITO IM
  - - - EXCLUI ORIGEM DAS NORMAS E DESENVOLVIMENTO DE SUAS RELAÇÕES COM OS INTERESSES MATERIAIS DOS HOMENS
      - EXCLUI DIREITO COMO FENÔMENO REAL POR CONCENTRAR TODA SUA ATENÇÃO NO VALOR FORMAL DA NORMA
        
        NEGA RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS
        
        UNIVERSALIZA A CATEGORIA DE SUJEITOS DE DIREITO
    - - KELSEN NÃO CONSEGUE PASSAR DO DEVER-SER PARA O SER
        
        NÃO APLICA A TEORIA AO CASO CONCRETO
- - - - DINHEIRO
        
        equivalente universal, vem para simplificar as relações bilaterais entre as mercadorias,
        
        estabelece trocas mercantis indireta
        
        Em troca de seus talentos, de seu trabalho, você recebe um salário, utilizado para comprar o que deseja/necessita consumir, novas mercadorias
        
        VALOR= tempo de trabalho socialmente necessário para a produção das mercadorias= força de trabalho + meios de produção --> subordinação das demais relações econômicas e sociais do capitalismo
        
        TRABALHO
        
        CONCRETO=PRODUZIR PRA SOBREVIVER INDISPENSÁVEL
        
        ABSTRATO=ESPECÍFICO, SÓ EXISTE EM SOCIEDADES BASEADAS NA TROCA DE MERCADORIA
        
        REPRESENTADO PELO DINHEIRO
        
        ASSALARIADO APROFUNDA AS DESIGUALDADES POIS OS TRABALHADORES DEIXAM DE SER DONOS DE SEU TEMPO
        
        trabalhadores
        
        posição fragil
        
        movidos por incentivos a curto prazo pela necessidade
        
        vendedores de mercadoria, sua força de trabalho
        
        1 more item...
        
        USO DO POTENCIAL DA FORÇA DE TRABALHO
        
        PRODUZ VALOR
  - - - fruto do sistema de provisão da economia internamente e das relação jurídicas externamente
      - regulados socialmente e economicamente, afetando a troca e a produção
    - - capitalista adianta dinheiro, para comprar mercadoria e força de trabalho, que durante a produção, transforma meios de produção em novas mercadorias , que serão vendidas por mais dinheiro
      - diferença do valor dos produtos e do valor dos insumos
        
        preço dos produtos somado as valores abstratos gastos
      - capitalismo funciona pela extração da mais valia no salário do empregado
        
        sistema movido pela não inserção da mais valia no salário do empregado
    - - inovação tecnológica que reduz custo de produção, taxas de lucro diferentes
      - equalização de taxas de lucro em mercador diferentes
      - variação de preço devido a concorrência influenciam na lei do valor pq reduz qtde de trabalho
    - - MAIS EXPLORA MAIS LUCRA= MAIS VALIA ABSOLUTA
      - MAIS VALIA RELATIVA ALTO VALOR DE PRODUTIVIDADE BAIXO SALÁRIO POR MÁQUINAS