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ERRO (DE TIPO (ERRO FÁTICO) (ACIDENTAL (ERRO SOBRE A EXECUÇÃO (ABERRATIO…
ERRO
DE TIPO (ERRO FÁTICO)
ESSENCIAL
INEVITÁVEL
AFASTA-SE O DOLO E A CULPA
EVITÁVEL
AFASTA-SE O DOLO (RESPONDE NA FORMA CULPOSA)
ACIDENTAL
ERRO SOBRE A PESSOA
ERROR IN PERSONA
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA
ERRO SOBRE A EXECUÇÃO
ABERRATIO ICTUS
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA
ABERRATIO ICTUS COM UNIDADE COMPLEXA - EFEITO COLATERAL INESPERADO
NÃO SE AFASTA O DOLO NEM A CULPA
ERRO SOBRE NEXO CAUSAL
SENTIDO ESTRITO
DOLO GERAL OU ABERRATIO CAUSAE
ERRO SOBRE O OBJETO
ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO
DE PROIBIÇÃO
INEVITÁVEL
AFASTA-SE A CULPABILIDADE
EVITÁVEL
REDUÇÃO DE 1/6 A 1/3
DESCRIMINANTE
PUTATIVA
POR ERRO DE FATO
(ERRO DE TIPO PERMISSIVO)
INEVITÁVEL
ISENTO DE PENA
EVITÁVEL
RESPONDE NA FORMA CULPOSA
POR ERRO NORMATIVO
EXCLUDENTE DE ILICITUDE MAL INTERPRETADO
ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO