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Direito Constitucional (TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (1 GERAÇÃO…
Direito Constitucional
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Fundamentos Art 1
SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
União Homo afetiva, Células tronco, Exame de DNA, Uso de ALGEMAS (SÚMULA 11)
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
PLURALISMO POLÍTICO
Separação de Poderes Art 3
Objetivos Fundamentais Art 2
CONGA ERRA PRO
Princípios das Relações Internacionais Art 4
IPANID SRCC
AMÉRICA LATINA
ORGANIZAÇÃO
FORMA DE ESTADO
FEDERATIVO
/ UNITÁRIO
REGIME POLÍTICO
DEMOCRÁTICO
/ AUTORITÁRIO
SISTEMA DE GOVERNO
PRESIDENCIALISMO
/ PARLAMENTARISMO
FORMA DE GOVERNO
REPÚBLICA
/ MONARQUIA
PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
FREIOS E CONTRAPESOS
EXECUTIVO
ADMINISTRATIVO
JUDICIÁRIO
HARMÔNICOS E INDEPENDENTES
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1 GERAÇÃO
LIBERDADE
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
DEVER DE ABSTENÇÃO
LIBERDADE NEGATIVA
2 GERAÇÃO
IGUALDADE
DIREITOS SOCIAIS ECONÔMICOS E CULTURAIS
ATUAÇÃO POSITIVA
LIBERDADE POSITIVA
3 GERAÇÃO
FRATERNIDADE
DIREITOS DIFUSO E COLETIVOS
MEIO AMBIENTE
TRANSINDIVIDUAIS
TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
pessoas fisicas, jurídicas, brasileiros e estrangeiros, residentes ou não
TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES
D.F. podem sofrer limitações,menos no NÚCLEO ESSENCIAL (
INTANGÍVEL
)
EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL
APLICAÇÃO IMEDIATA
Máxima concretização do D.F.
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
RITO QUALIFICADO
E.C.
RITO ORDINÁRIO
STATUS SUPRALEGAL