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TEORIA DAS INVALIDADES (ABSOLUTA (CARACTERÍSTICAS (QUALQUER TEMPO…
TEORIA DAS INVALIDADES
NÃO É PRESUMIDA
NÃO É ATRELADA AO PREJUÍZO
ABSOLUTA
SIMULAÇÃO
MOTIVO DETERMINANTE
CARACTERÍSTICAS
OPE LEGIS
EX TUNC
ERGA OMNES
QUALQUER TEMPO
CUIDADO
PREQUESTIONAMENTO
SEM CONVALIDAÇÃO :red_cross:
PODE CONVERSÃO :check:
FORMA ESSENCIAL
AÇÃO DECLARATÓRIA
RELATIVA
EFEITOS NO NJ
4 ANOS
DEFINIDOS EM LEI
2 ANOS
SENTENÇA
CESSAR OS EFEITOS
EX NUNC
DOUTRINA
EX TUNC
STATUS QUO ANTE
AÇÃO ANULATÓRIA
CUIDADO
VENDA PARA
SEM AUTORIZAÇÃO
ANTECIPAÇÃO DE HERANÇA
ANULÁVEL
DOAÇÃO
COLAÇÃO
ESTADO EM QUE SE ENCONTRAVA
NÃO FOR POSSÍVEL
EQUIVALENTE
