Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Controle da Administração Pública - Classificação (AutoTutela (O exercicio…
Controle da Administração Pública -
Classificação
Quanto à Amplitude
Controle Hierárquico
Controle Interno
Subordinação hierárquica
Entre
Órgãos
Agentes Públicos
Em um
Escalonamento Vertical
Ex:
Ministério
Secretaria
Superintendência
Delegacias Regionais
Controle
Permanente
Irrestrito
Automático
Portanto,
não precisa
Norma Específica
Estabelecendo
Autorizando
o Exercicio do mesmo
O controle incidirá
Legalidade
Mérito
Controle Finalístico
Exercida
da
Direta
Para indireta
A que está vinculada
Controle Específico
Analise
Cumpre
as finalidades
Para a qual foi criada
Ex:
Ministerio da Previdência Social
E o INSS
Relação de Vinculação
Entre a
direta
para a
Indireta
Podendo
ser chamado
Tutela Administrativa
Na administração Federal
Supervisão Ministerial
Espécies de Controle
Controle Administrativo
Controle Interno
Da administração
Sobre seus Atos
AutoTutela
Poderes
Controlarar
A sua atuação
A ações dos seus
Órgãos
Agentes
Chamado também
Controle Hierárquico
Controle adminstrativo
Não necessariamente
Existe uma hierarquia
Ainda é um controle interno
Ou de mérito
Súmula 473
STF
O
exercicio
do controle
Legalidade
Mérito
Podera ser realizado
De ofício
A adm toma a iniciativa
Mediante Provcação
Algum adminstrado
Atraves da representação
Recursos administrativos
Petição administrativa
Tutela Administrativa
Controle
não Hierárquico
Relizado entre
Administração direta e indireta
Nesse caso
Será um controle finalistico
Sobre o ente da indireta
Vinculado a ele
Em casos de fuga das finalidades
Ou supervisão ministerial