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Concurso de Crimes (Concurso Formal Art. 70 CP (1 única conduta (Resulta:…

- - - - Idênticos ou Não
        
        Aplicação das penas
        
        Próprios
        
        Sistema de Exaperação
        
        Homogênio
        
        Aplica-se qualquer uma das penas
        
        Heterogênio
        
        Aplica a maior + 1/6 até a metade
        
        Impróprios
        
        Sistema de Cumulação de Penas
- - - - Idênticos
        
        Conc. Mat. Homogênio
      - Efeito: cumulação de pena
        
        Se a pena cumular reclusão + detenção
        
        1º cumpre reclusão
      - Não Idênticos
        
        Conc. Mat. Heterogênio
- - - - Comum
        
        possui os 3 pressupostos
        
        Efeito: exasperação
        
        aumenta pena: 1/6 a 2/3
      - Especial
        
        possui 3 pressupostos
        
        conduta dolosa
        
        mediante a grave
        ameaça ou violência
        
        com vítimas diferentes
        
        Efeito: exasperação: 1/6 a 3x
    - - 1ª Teoria
        
        único crime
      - 2ª Teoria
        
        vários crimes e 1 pena
        
        usado no CP
      - 3ª Teoria
        
        3º crime, crime qualificado
    - - Lugar
      - Modo de execução
      - Tempo
        
        Ritmo