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Construção e homologação de aeródromos (Construção de aeródromos (Público,…
Construção e homologação de aeródromos
Construção de aeródromos
Privados
Responsabilidade
Manter
Operar
Construir
Obedecer ao COMAR
Instruções
Normas
Planos
Prévia autorização COMAR
Comando Aéreo Regional
Público
União
Constrói
Mantém
Explora
Utiliza suas empresas especializadas / subsidiarias ligadas ao Ministério da Defesa
Convênio com Estados e Municipios
Concessão ou autorizaçcão
Privado
Púiblico
Homologação
Ato que autoriza abertura do aeródromo público ao tráfego
ANAC
Revogação de homologação (SIE / ANAC)
Deixar de satisfazer condições da homologação
Interditado por mais de 12 meses
Características operacionais modificadas
Modificação
Homologação
