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CONCEITOS/ CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO (SENTIDO SOCIOLÓGICO (FERDINAND…
CONCEITOS/ CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO
SENTIDO SOCIOLÓGICO
FERDINAND LASSALE
Uma constituição só é legítima
se representar a efetiva vontade social.
vontade social;
Constituição escrita (folha de papel) x Constituição prática (vivida)
SENTIDO POLÍTICO
Carl Schimitt
Decisão política
fundamental.
Há uma distinção entre:
Constituição e Lei Constituinte.
Constituição: Decisões políticas fundamentais.
Aquilo que trata da estrutura do estado, direitos fundamentais, órgãos públicos.
Leis Constituintes: Outros assuntos que estão na constituição, mas que não são decisões políticas fundamentais.
SENTIDO JURÍDICO
HANS KELSEN
A constituição é fruto da vontade racional do ser humano, não sendo norma de interferência política nem social.
Positivismo - a constituição em si.
Pirâmide de Kelsen
SENTIDO CULTURAL
(POUCO COBRADO)
MEIRELLES TEIXEIRA
O direito só pode ser entendido como objeto cultural.
Constituição total: combinação de todos os sentidos anteriores.