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Controle Difuso/Concreto (Quórum (Corte (Princípio da cláusula de reserva…
Controle Difuso/Concreto
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Legitimidade
Toda e qualquer pessoa, desde que tenha capacidade
Quórum
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Corte
Princípio da cláusula de reserva de plenário - Art. 97, CF
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Efeitos
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Inter partes
Exceção - Art. 52, X, CF: Erga omnes - Senado Federal pode suspender execução da norma