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IMUNIDADES (ENTIDADES (SINDICATOS (SÓ DOS TRABALHADORES icons8-trabalhador…
IMUNIDADES
ENTIDADES
PARTIDOS
FUNDAÇÕES
SINDICATOS
SÓ DOS TRABALHADORES
ASSISTêNCIA E EDUCAÇÃO
SEM FINS LUCRATIVOS
LEI COMPLEMENTAR
REQUISITOS
SEM LUCRO
SEM REMESSA AO EXTERIOR
CONTABILIDADE
ENTIDADE FECHADA
SEM CONTRIBUIÇÃO :check:
ALUGUEIS :check:
PARA ATIVIDADES
ISENÇÃO
LEI OU CONVÊNIO
LITERAL
EXCLUSÃO
REVOGÁVEL
TEMPLOS
CASA PAROQUIAL :check:
CEMITÉRIOS
:check:
FINALIDADES ESSENCIAIS
MAÇONARIA :red_cross:
NA CF
IMPEDE A INCIDÊNCIA
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
SÓ IMPOSTOS
RECÍPROCA
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
FINALIDADES ESSENCIAIS
EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE
PRESTAR SERVIÇO PÚBLICO
CORREIOS
:check:
INFRAERO :check:
OAB :check:
CASAG :red_cross:
FRANQUIAS :red_cross:
PETROBRAS :red_cross:
CARTÓRIOS :red_cross:
SÓ CONTRIBUINTE DE DIREITO
SOBRE
PATRIMÔNO
RENDA
SERVIÇOS
LIMITAÇÃO NEGATIVA