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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (12) (Estabilidade (5) (Super Rígida…
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (12)
ORIGEM (4)
Outorgadas
Impostas
Sem Participação Popular
Ato Unilateral
Limitar Poder da Pessoa Dominante
Exemplos: Constituições de 1824, 1937, 1967 e EC n 01/1969
Democráticas
Participação popular
Processo Democrático
Exemplos: Constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988
Cesaristas
Outorgadas mas necessitam de Referendo Popular
Texto sem participação popular
Dualistas
Monarquia Enfraquecida
Burguesia Ascensão
Pactuadas
Limitação do Poder Monárquico
Monarquia Constitucional
Forma (2)
Escritas (Instrumentais)
Codificadas (Unitárias)
Úvnico Texto
Único documento, escrito
Constituição de 1988
Legais
Diversos Documentos Solenes
Sintetizadas em Documentos Solenes
Não Escritas
Jurisprudência
Costumes
Esparsas
Convenções
Vários os centros produtores de normas
Constituição Inglesa
Possuem Também normas Escritas
:!!:
Elaboração (2)
Dogmáticas (Sistemáticas)
Ortodóxicas
Refletem uma Ideologia
Heterodóxicas (Ecléticas)
Ideologias Distintas
Exemplo: Constituição de 1988
Pluralismo Político
Segundo os Dogmas e Valores então em Voga
Órgão Constituído para essa finalidade
Escritas
Históricas (Costumeiras)
Não Escritas
Lentamente com as Tradições
Síntese dos Valores Históricos
Estáveis
Não confundir com uma Constituição Flexível
São juridicamente Flexíveis, mas politica e socialmente Rígidas
Constituição Inglesa
Estabilidade (5)
Super Rígida
Núcleo Intangível (clausulas pétreas)
Alterada somente por processo legislativo diferenciado, mais dificultoso que o ordinário
Clausulas Pétreas não podem sofrer alterações tendentes a abolilas
Apenas para Alexandre de Moraes a CF 1988 é super-rígida
Rígida
Modificada por procedimento mas dificultoso que para as demais leis
Toda Constituição Rígida é escrita, mas nem toda Constituição escrita é Rígida
CF de 1988 é Rígida
Votação em dois turnos
Em ambas as casas do Congresso Nacional
Aprovação de Três Quintos dos integrantes das Casas Legislativas
Imutável
Não pode ser modificada jamais
Tem autores que dizem que ela não existe
Semirígida ou Semiflexível
Para algumas normas o processo legislativo é mais dificultoso
Exemplo: Carta Imperial do Brasil (1824)
Direitos Políticos e Individuais tinham procedimento diferenciado
Flexível
Modificada pelo Procedimento Legislativo Ordinário
Maior ou Menor Rigidez não significa estabilidade, a CF de 1988 já sofreu dezenas de alterações
Conteúdo (2)
Normas Materialmente Constitucionais
Regulam aspectos Fundamentais da Vida do Estado
Forma de Estado, forma de governo, estrutura do Estado, organização do Poder e os direitos fundamentais
Não há consenso doutrinário
Normas Formalmente Constitucionais
Independentemente do conteúdo estão em um documento escrito
Elaborada Solenemente pelo Constituinte
Escrito e Rígido
Constituição Material
Escritas ou não
Regulam aspectos da vida estatal
Todo e qualquer Estado é dotado de uma Constituição Material
Normas Fora do Texto
Carta da Imperio de 1824
Constituição Formal
Normas que estão inseridas no texto de uma Constituição Rígida
Exemplo: Constituição de 1988
Há no ordenamento jurídico brasileiro, normas
materialmente constitucionais fora do texto constitucional (Emendas Constitucionais)
Extensão (2)
Analíticas
Prolixas, extensas ou longas
Tendência do Constitucionalismo Contemporâneo
Apenas Normas Formalmente Constitucionais
Proteção mais eficaz contra investidas do legislador ordinário
Modificadas mediante processo legislativo especial
Exemplo: CF de 1988
Sintéticas
Concisas, Sumárias e Curtas
Exemplo: Constituição Americana que contém apenas 7 artigos
Constituições Negativas
Liberdade-impedimento que delimita o arbítrio do Estado sobre os Indivíduos
Correspondência com a Realidade (3)
Nominativas
Buscam regular o processo político, mas não conseguem
Não atendem à realidade social
Constituições "de fachada"
Semânticas
Não tem por objeto regular a política Estatal
Normativas
Regulam Efetivamente
Correspondem à Realidade Política e Social
Limitam, de fato , o Poder
Embora existam controvérsias na doutrina, podemos classificar a CF/88 como normativa.
Função Desempenhada (3)
Constituição-fundamento
Fundamento de todas as Atividades do Estado e da vida Social
Dar efetividade as normas Constitucionais
Constituição Quadro
Legislados atua somente dentro do espaço determinado pelo Constituinte
Jurisdição Constitucional verifica se foi cumprido
Constituição-lei
Status de Lei Ordinária
Inviável em documentos Rígidos
Diretriz
Finalidade (3)
Constituição-dirigente
Norteiam a ação estatal
Normas programáticas
Além de assegurarem as liberdades negativas (já asseguradas), ainda passam a exigir uma ação positiva do Estado para com o Indivíduo
Exemplo: CF de 1988
Surgem junto com os direitos fundamentais de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais)
Constituição-balanço
Reger o ordenamento jurídico do Estado durante um certo tempo
Terminou o prazo faz outra
Típica de Regimes Soviéticos
Exemplos: Constituições de 1924, 1936 e 1977,
da União Soviética
Constituições-registro
Constituição-garantia
Proteger as liberdades públicas
Primeiro Surgimento dos Direitos Humanos
Negativas, já que buscam limitar a ação Estatal
Conteúdo Ideológico (2)
Liberais
Limitar a atuação do poder estatal
Liberdades negativas
identificadas com as Constituições-garantia
Sociais
ofertar prestações positivas aos indivíduos
Exemplo: CF de 1988
proposta por André Ramos Tavares
Local de Decretação (2)
Heteroconstituições
Elaboradas Fora de onde produzirão Efeito
Autoconstituições
Elaboradas onde produzirão Efeito
Sistema (2)
Constituição principiológica ou aberta
predominância dos princípios
Elevado Grau de Abstração
Exemplo: CF de 1988
Constituição preceitual
prevalecem as regras
Baixo grau de Abstração
Outras Classificações
Plástica
“a Constituição plástica estará em condições de acompanhar, através do legislador ordinário, as oscilações da opinião pública e do corpo eleitoral”.
constituições flexíveis
Expansiva
Novos temas e amplie o tratamento de outros,
Exemplo: CF de 1988
El O E Foco, ConFundem a Extensão, Finalidade e Conteúdo do Local do Sistema