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6 - Licença por motivo de doença em pessoa da família 8.112 (Estendido até…
6 -
Licença por motivo de doença em pessoa da família
8.112
Pessoa da família
Cônjuge
Parentes ou afins
2ª grau
Que viva sob sua dependência
Impossibilitado de exercer o cargo
Indispensabilidade de sua assistência pessoal
Até 365 dias sucessivos
Prorrogáveis por mais 365
Necessidade
Laudo médico
Apresenta ao órgão médico oficial
Remuneração integral até 3 meses
2/3 até 1 ano
Metade até 2 anos
Estendido até 1/4 da jornada
Pedido do servidor e ouvida a junta médica
Remuneração integral
Renovando inspeção a cada 90 dias
Hipóteses
Diabetes insulino
Menor de 8 anos
Hemofilia
Usuário de diálise peritonial ou hemodiálise
Distúrbios neurológicos e mentais graves
Doenças em fase terminal