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02 - PRINCÍPIOS SISTEMA PROBATÓRIO (PRINCÍPIOS (VEDAÇÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO…
02 - PRINCÍPIOS SISTEMA PROBATÓRIO
JUIZ PODE PRODUZIR PROVAS
DE OFÍCIO
PRODUÇÃO ANTECIPADA
URGÊNCIA
RELEVÂNCIA
PODE DURANTE INVESTIGAÇÃO
PARA DIRIMIR DÚVIDA
PONTO RELEVANTE
DURANTE O PROCESSO
BUSCA VERDADE REAL
PRINCÍPIOS
CONTRADITÓRIO
COMUNHÃO DA PROVA
ORALIDADE
CONCENTRAÇÃO
NUMA ÚNICA AUDIÊNCIA
PUBLICIDADE
IMEDIAÇÃO
NA PRESENÇA DO JUIZ
AUTORRESPONSABILIDADE DAS PARTES
VEDAÇÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO
RÉU NÃO É OBRIGADO A GERAR PROVA CONTRA SI
DIREITO AO SILÊNCIO
NÃO SER OBRIGADO A PROCEDIMENTO INVASIVO
NÃO É OBRIGADO A PARTICIPAR ATIVAMENTE DA PRODUÇÃO QUALQUER PROVA (EX.: RECONSTITUIÇÃO FATOS)
PODE SER OBRIGADO PARTICIPAÇÃO PASSIVA
RECONHECIMENTO POR TESTEMUNHAS
ETAPAS PRODUÇÃO PROVA
PROPOSIÇÃO
JUIZ PODE DETERMINAR DE OFÍCIO
PRODUÇÃO
NA AUDIÊNCIA
ADMISSÃO
JUIZ ACEITA / NEGA PRODUÇÃO DA PROVA
VALORAÇÃO
JUIZ ATRIBUI PESO
JUIZ VAI ANALISAR
ÔNUS DA PROVA
A QUEM ALEGA
JUIZ TEM DÚVIDA
IN DUBIO PRO REO
ABSOLVER O RÉU
DÚVIDA BENEFICIA O RÉU