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Classificação do crime (Sujeito passivo (Crime próprio (qualidade especial…
Classificação do crime
Sujeito ativo
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Crime de mão própria
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Ex: falso testemunho (art. 342, CP)
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Sujeito passivo
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Ente indeterminado, destituído de personalidade jurídica (coletividade, família, etc)
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Passivo imediato (eventual, material, particular ou acidental)
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Morto não é titular de direitos, então não é sujeito passivo de crime algum
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