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01 - PROVAS (LIMITES DO JUÍZO (SERVE (NÃO REPETÍVEL (EXAME CORPO DE DELITO…
01 - PROVAS
LIMITES DO JUÍZO
LIVRE APRECIAÇÃO
CONTRADITÓRIO JUDICIAL
CONSTAR NOS AUTOS
DEVE SER PRODUZIDA NO PROCESSO
ELEMENTOS INFORMATIVOS NA INVESTIGAÇÃO
NÃO PODE FUNDAMENTAR ISOLADAMENTE
PRÉ-PROCESSUAL
NÃO TEM CONTRADITÓRIO / AMPLA DEFESA
SERVE
PROVA CAUTELAR
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
NÃO REPETÍVEL
EXAME CORPO DE DELITO
CONTRADITÓRIO DIFERIDO / POSTERGADO
ANTECIPADAS
URGÊNCIA
TESTEMUNHA DOENTE TERMINAL
CONTRADITÓRIO REAL
CLASSIFICAÇÃO
OBJETO
DIRETAS
INDIRETAS
VALOR
PLENAS
GERAM CERTEZA
NÃO PLENAS
NÃO GERAM CERTEZA
INDÍCIOS
SUJEITO
REAIS
OBJETO
DOCUMENTO
CADÁVER
PESSOAIS
DEPOIMENTO
INTERROGATÓRIO
DECLARAÇÕES
PROCEDIMENTO
TÍPICA
PROCEDIMENTO PREVISTO EM LEI
ANÔMALA
IRRITUAL
PROVA FORA DA TERRA
PROVA CRÍTICA = PROVA PERICIAL
ATÍPICA
NÃO ESTÁ PREVISTO EM LEI
INOMINADA
EMBORA ESTEJA NA LEI
SEU RITO NÃO ESTÁ
PROVA
ELEMENTO PRODUZIDO PARA
GERAR CONVENCIMENTO JUIZ
OBJETO
FATO
A SER PROVADO
DIREITO
JÁ É CONHECIDO PELO JUIZ
EXCEÇÃO
DIREITO ESTRANGEIRO
DIREITO ESTADUAL
DIREITO MUNICIPAL
FATOS
QUE INDEPENDEM PROVA
LÓGICOS / EVIDENTES / AXIOMÁTICOS / INTUITIVOS
NOTÓRIOS
PRESUNÇÕES LEGAIS
INÚTEIS
SISTEMAS
PROVA TARIFADA
PESO PRÉ-DETERMINADO
CONFISSÃO
RAINHA DAS PROVAS
NÃO ADOTADA NO BRASIL
EXCEÇÃO
ÓBITO
CERTIDÃO DE ÓBITO
ÍNTIMA CONVICÇÃO
NÃO PRECISA FUNDAMENTAR DECISÃO
NÃO ADOTADA NO BRASIL
EXCEÇÃO
TRIBUNAL DO JURI
DOS JURADOS
LIVRE CONVENCIMENTO REGRADO
LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO
LIVRE CONVENCIMENTO BASEADO EM PROVAS
JUIZ É LIVRE
DEVE FUNDAMENTAR
VALORAR PROVAS
LIVRE PERSUASÃO RACIONAL