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6 Da Remuneração e dos Vencimentos 8.112 (Gratificações (Participação…
6
Da Remuneração e dos Vencimentos
8.112
Remuneração
Retribuição mensal
Pelo exercício do cargo
Correspondente a
Vencimentos
Vantagens pecuniárias
Assegurado o salário mínimo profissional
Vencimento
Expressão pecuniária do cargo
Expresso em Lei
Vantagens pecuniárias
Acréscimos ao vencimento
Caráter definitivo
Título de adicional
Caráter transitório ou eventual - gratificação
Vencimentos
Soma do vencimento e adicionais
Adicionais
Vantagens
Tempo de serviço
6%
Produtividade
até 12%
Representação do cargo
até 12%
Gratificações
Função de confiança :medal:
Participação
Grupos de estudo
Grupos de trabalho
Comissões legais
Órgãos de deliberação coletiva
Prestação de serviço extraordinário
Ministrar aula em treinamentos :female-teacher::skin-tone-2:
Participar de banca examinadora de concursos
Natalina :christmas_tree:
Serviço insalubre
Atividade especial
Gratificações
Valor fixado em lei
Serviço extraordinário
30% do valor da hora
15 dias ou mais = 1 mês
Natalina
1/12 - despedida
Inativo - valor do vencimento com reajustes
Não se incorporam na remuneração