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QUESTÕES (1) (CF É PEDRA FORMAL (PROMULGADA, ESCRITA, DOGMÁTICA E…
QUESTÕES (1)
CF É PEDRA FORMAL
PROMULGADA
ESCRITA
DOGMÁTICA E DIRIGENTE
RÍGIDA
ANALÍTICA
FORMAL
Art. 5º, §3º
OS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS :bookmark_tabs:
SOBRE DIREITOS HUMANOS
QUE FORAM APROVADOS
EM CADA CASA DO CN
EM 2 TURNOS
POR 3/5 DOS VOTOS
SERÃO EQUIVALENTES AS EC
EM SENTIDO MATERIAL
:books:
APENAS AS NORMAS
QUE POSSUAM CONTEÚDO
MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL
SÃO CONSIDERADAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
O ÍNICIO DA TRAMITAÇÃO
DE PROPOSTA A EC
CABE TANTO
AO SF
QUANTO A CD
POIS A CF CONFERE A AMBAS AS CASAS
O PODER DE INICIATIVA LEGISLATIVA
COM ADVENTO DE UMA NOVA CF
É POSSÍVEL QUE DISPOSITIVOS DA CF ANTERIOR
PERMANECEÇAM EM VIGOR
COM STATUS DE INFRACONSTITUCIONAIS