Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
QUESTÕES (1) (ARREPENDIMENTO EFICAZ :pray: (É IRRELEVANTE QUE O AGENTE (OU…
QUESTÕES (1)
TIPICIDADE
É A ADEQUAÇÃO
DA CONDUTA
COM A NORMA
ANTIJURIDICIDADE
É O JUÍZO DE REPROVAÇÃO
DA CONDUTA
CULPABILIDADE
É O JUÍZO DE REPROVAÇÃO
SOBRE O AUTOR DA CONDUTA
É POSSÍVEL
DO PONTO DE VISTA JURÍDICO-PENAL
PARTICIPAÇÃO POR OMISSÃO
EM CRIME COMISSIVO
CRIME TENTADO
SÓ COMEÇA A SER PUNIDO
A PARTIR DO MOMENTO
EM QUE SÃO REALIZADOS
OS ATOS DE
EXECUÇÃO
INTER CRIMINIS
4 FASES
1) COGITAÇÃO
FASE INTERNA
SOMENTE NA CABEÇA DO AGENTE
NÃO HÁ PUNIÇÃO :red_cross:
2) PREPARAÇÃO
FASE EXTERNA
NÃO HÁ PUNIÇÃO :red_cross:
EXCEÇÃO P/ PUNIÇÃO :warning:
QUADRILHA OU BANDO
OS AGENTES ESTÃO REUNIDOS P/ REALIZAR UM CRIME FUTURO
3) EXECUÇÃO
FASE EXTERNA
HÁ PUNIÇÃO
SE INTERROMPIDA
TENTATIVA
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
ARREPENDIMENTO EFICAZ
4) CONSUMAÇÃO
FASE EXTERNA
HÁ PUNIÇÃO
EXCEÇÃO P/ PUNIÇÃO :warning:
EXCLUDENTES
TIPICIDADE
ILICITUDE
CULPABILIDADE
ESCUSA ABSOLUTÓRIA
ERROS
DE DIAGNÓSTICO
NÃO HÁ CULPA
DE CONDUTA
HÁ CULPA
ARREPENDIMENTO EFICAZ
:pray:
É IRRELEVANTE QUE O AGENTE
PROCEDA COM AMOR À VIRTUDE
POR MEDO DA PENA
OU POR MOTIVOS
SUBALTERNOS
EGOÍSTICOS
DESDE QUE NÃO
TENHA SIDO OBSTADO
POR CAUSAS EXTERIORES
INDEPENDENTES DE SUA VONTADE
NÃO IMPORTA OS MOTIVOS, IMPORTA QUE SEJA EFICAZ
CRIME CULPOSO
PARA SUA CARACTERIZAÇÃO
A CUPLA CONSCIENTE
SE EQUIPARA
A CULPA INCONSCIENTE OU COMUM