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Concurso de Crimes (Conceito e Natureza (Espécies (Concurso Formal,…
Concurso de Crimes
Conceito e Natureza
Conceito
Uma ou mais condutas
gera vários crimes
Espécies
Concurso Formal
Concurso Material
Crime continuado
Sistemas de aplicação de pena
Sistema cúmulo material
Aplica o somatório das penas de cada um dos crimes
Sistema Exasperação
Aplica a pena infração penal mais grave, acrescido de percentual
Sistema Absorção
A pena da infração penal ais grave, sem acréscimo
Espécies
Concurso Material(real)
conceito
Duas ou mais condutas
Dois ou mais Crimes/Resultados
Heterogêneos
Mesmos crimes
Homogêneos
Crimes distintos
Aplicabilidade somatório penas
Reclusão + Detenção
Primeiro Reclusão
Restritivas de Direitos
Cumprimento simultâneo
caso compatíveis
Cumprimento sucessivo
incompatíveis
Sursis
Somatório penas mínimas de todos os crimes INFERIOR A 1 ANO
Concurso Formal
Conceito
Uma ação/omissão
Dois ou mais crimes
Homogêneo
mesmo crime
Heterogêneo
Crimes distintos
Unidade de conduta DIFERENTE UNIDADE DE ATOS
as vezes uma conduta enseja vários atos
pauladas
Concurso formal PERFEITO
Mais de um crime
agente não deseja ocorrência todos
Ocorrência entre crimes culposos
OU CULPOSO + DOLOSO
PENA MAIS GRAVE + AUMENTO 1/6 até a metade
Concurso Formal IMPERFEITO
Uma ação mais deseja ocorrência MAIS DE UM CRIME
Todos os resultados são dolosos
SOMA AS PENAS DE TODOS OS CRIMES
Aplicação Pena Concurso Formal
Regra
Sistema exasperação
crime mais grave + 1/6 até a metade
Concurso Imperfeito
Sistema concurso materiais
soma pena todos crimes
Concurso Material Benéfico
Pena concurso material mais benéfico concurso formal exasperação
Aplica concurso material
Concurso formal criado beneficiar o réu
Crime Continuado
Teoria ficção Jurídica
Vários crimes
Lei considera como um aplicabilidade pena
Teoria Realidade
Não há ficção jurídica
Ato é por sua natureza único
Caracterização
Pluralidade de condutas
Mais uma ação/omissão
Pluralidade Crimes
Mesma espécie
tipificados mesmo tipo legal
MAIS tutela mesmo bem jurídico
Condições Semelhantes
Conexão Temporal
mesma época
lapso 30 dias
Crimes contra ordem tributária
lapso 3 anos
Conexão Espacial
Mesmo local
Mesma cidade/região metropolitana
Conexão Modal
Mesmo modo execução
Conexão Ocasional
Primeiros proporcionaram ocasião demais crimes
Unidade de desígnios
Crimes interligados entre si
Não podem ser praticados isoladamente
Crime Continuado
Aplicação Pena
SISTEMA EXASPERAÇÃO
Simples
Pena um deles + 1/6 até 2/3
Qualificado
Mais grave + 1/6 até 2/3
Específico
Um deles + aumento até o triplo
AQUI também usa o CONCURSO MATERIAL BENÉFICO
Crime Continuado e Leis Penais no Tempo
Lei nova mais gravosa
É aplicada
Crime continuado ainda está sendo praticado enquanto não cessa continuidade delitiva
Crime Continuado e Prescrição
Calculo feitos dos crimes de forma isolada
Toma por base a pena imposta em sentença E NÃO INCLUI O ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONTINUAÇÃO
Aplicação de Multa no Concurso de crimes
Sistema cúmulo material
Concurso formal e material
crime continuado
divergência
doutrina
Aplica sistema cúmulo material
Jurisprudência + STJ
Não aplica regra cumulo material
crime único
ficção jurídica