Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Contratos Administrativos image Lei 8.666/1993 (image CoFOCoI (Formais …
Contratos Administrativos
Lei 8.666/1993
acordo bilateral vontade
:check:contrato adesão
direito público
contratos da administração
público+privado
interesse público
contratos privados
forma/procedimento/competência/finalidade
Cláusulas necessárias (art. 55)
Cláusulas exorbitantes (art. 58)
prerrogativas expressamente previstas
Regras de formalização e eficácia (art. 61).
prerrogativas implícitas
CoFOCoI
Consensuais
Formais
repartições interessadas
cartório notas
resumo instrumento contrato
publicado imprensa oficial
eficácia
ratificação dispensa
concorrência/tomada preço
integra imediata e integral
verbais pequenas compras
Onerosos
COmutatividade
Intuitu personae
responsável execução
:red_cross:subcontratação
:green_cross: subcontratação parcial
prevista no edital; e
prevista no contrato; e
dentro do limite admitido, em cada caso, pela Administração.
precedidos licitação
:red_cross:dispensa lei
