Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
20 - Cumprimento de Sentença (Título Executivo Judicial (Decisões -…
20 -
Cumprimento de Sentença
Requerimento do exequente
reconhece o dever de pagar quantia
provisório
definitivo
Intimação do devedor
Diário de justiça - Advogado
mais de 1 ano do TJ - pessoalmente por AR
AR - DPE ou sem advogado
Meio eletrônico
Edital - revel na fase de conhecimento
Considera-se realizada se mudou de endereço e não comunicou
Não pode ser promovido contra
Fiador
Coobrigado
Corresponsável
que não participou da fase de conhecimento
Condição ou termo
Cumprimento depende da demonstração de realização
Título Executivo Judicial
Decisões - exigibilidade
Pagar quantia
Fazer
Não fazer
Entregar coisa
Homologatória de autocomposição extrajudicial
Homologatória de autocomposição judicial
Formal e partilha
Inventariante
Herdeiros
Sucessores
Sentença penal condenatória - TJ
Sentença arbitral
Sentença estrangeira - STJ
Decisão interlocutória estrangeira - STJ exequatur
Crédito de auxiliar da justiça
Custas
Emolumentos
Honorários
Citado no Juízo Cível - 15 dias
Pode envolver estranhos ao processo de conhecimento
Pode versar sobre relação jurídica não deduzida em Juízo