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CONCURSO DE PESSOAS (REQUISITOS (LIAME SUBJETIVO (ADERÊNCIA DE UMA VONTADE…
CONCURSO DE PESSOAS
REQUISITOS
PLURALIDADE DE PESSOAS
NÃO EXISTE A NECESSIDADE QUE TODOS PARTICIPEM DA MESMA FORMA, CONDIÇÃO OU IMPORTÂNCIA. A PARTICIPAÇÃO DE CADA UM E DE TODOS CONTRIBUIU PARA A IMPERFEIÇÃO DO RESULTADO
É NECESSÁRIA QUE EXISTA, NO MÍNIMO, DUAS PESSOAS, QUE PARTICIPEM DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE
LIAME SUBJETIVO
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A ADESÃO É VOLUNTÁRIA, OBJETIVA (NEXO CAUSAL), E SUBJETIVA (LIGAÇÃO PSICOLÓGICA)
RELEVÂNCIA CAUSAL
O COMPORTAMENTO TEM QUE TER SIDO RELEVANTE PARA A REALIZAÇÃO DO CRIME, POR MENOR QUE SEJA
CASO O COMPORTAMENTO DO AGENTE NÃO PROVOQUE, FACILITE OU ESTIMULE A CONDUTA PRINCIPAL, ELE NÃO TERÁ AGIDO EM CONCURSO DE PESSOAS
AS CONDUTAS IRRELEVANTES PARA A EXISTÊNCIA DO CRIME SÃO DESPREZADAS, NÃO CONSTITUINDO PARTICIPAÇÃO CRIMINOSA
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SUJEITOS
CO- AUTORES
VÁRIAS PESSOAS QUE PARTICIPAM DA EXECUÇÃO DE UM CRIME, REALIZANDO OU NÃO O VERBO NÚCLEO, POSSUEM DOMÍNIO DO FATO. TODOS PRATICAM FATO PRÓPRIO
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À PARTIR DO MOMENTO QUE QUALQUER UM DOS CO-AUTORES INICIA A EXECUÇÃO DO DELITO, ESTARÁ INICIADO PARA TODOS
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AUTO COLATERAL
AQUELE QUE PRATICA, COINCIDENTEMENTE, A MESMA INFRAÇÃO PENAL QUE OUTRO, SEM COMBINAÇÃO PRÉVIA. NÃO EXISTE O LIAME SUBJETIVO (LIGAÇÃO DOS SUJEITOS)
TEORIAS
PLURALISTA
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CADA PARTICIPANTE CONTRIBUI COM UMA CONDUTA PRÓPRIA, ASSIM, EXISTEM TANTOS CRIMES QUANTOS FOREM OS PARTICIPANTES DO DELITO. CADA AGENTE PRATICA CRIME AUTÔNOMO
DUALISTA
NAS CONDUTAS DELITUOSAS PRATICADAS EM CONCURSO, EXISTEM DOIS CRIMES
A ATIVIDADE PRINCIPAL, A CONDUTA TÍPICA
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MONISTA
TODOS QUE COLABORAM PARA A PRÁTICA DE UM CRIME, RESPONDEM POR ESTE CRIME
MESMO QUE O CRIME TENHA SIDO PRATICADO POR VÁRIAS PESSOAS, É UM CRIME ÚNICO, INDIVISÍVEL. TODO AQUELE QUE CONCORRE PARA O CRIME CAUSA-O NA SUA TOTALIDADE RESPONDE INTEGRALMENTE POR ELE