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ERRO (ERRO DE TIPO (TIPOS (DISCRIMINANTES PUTATIVAS (CAUSAS QUE, OCORRIDAS…
ERRO
ERRO DE TIPO
QUEM INCIDE EM ERRO DE TIPO NÃO SABE O QUE FAZ; NÃO COMPREENDE O VERDADEIRO CONTEÚDO SENTIDO DO ACONTECIMENTO NO ESPAÇO JURÍDICO
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TIPOS
DISCRIMINANTES PUTATIVAS
CAUSAS QUE, OCORRIDAS EM VIRTUDE DO IMAGINÁRIO DO AGENTE, EXCLUEM A ILICITUDE DA CONDUTA
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ERRO DE PROIBIÇÃO
AGENTE ACREDITA QUE SUA CONDUTA É ADMISSÍVEL QUANDO, NA VERDADE, É PROIBIDA
O AGENTE SABE O QUE FAZ, MAS DESCONHECE SUA ILEGALIDADE. O ERRO DE PROIBIÇÃO RECAI SOBRE A CONSCIÊNCIA DE ILICITUDE DO FATO
TIPOS
DIREITO
DESCONHECE A EXISTÊNCIA DA NORMA PROIBITIVA OU, SE A CONHECE, CONSIDERA A MESMA NÃO VIGENTE
INDIRETO
CONHECE A EXISTÊNCIA DA NORMA PROIBITIVA MAS ACREDITA QUE, EXISTE UMA CAUSA QUE, JUSTIFICADA EM JUÍZO, AUTORIZA A CONDUTA
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