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CRIMES CONTRA HONRA HONRA (INJÚRIA (QUALIFICADA (RACIAL african,…
CRIMES CONTRA HONRA
HONRA
OBJETIVA
SUBJETIVA
INJÚRIA
PJ NÃO PODE
CALÚNIA
SÓ CRIME
DEVE SER FALSO
EXCEÇÃO DA VERDADE :check:
EXCETO
APPRIVADA SEM CONDENAÇÃO
CONTRA PRESIDENTE
FOI ABSOLVIDO
CONTRA OS MORTOS
:check:
NÃO EXCLUÍDA
SE EM JUÍZO
DIFAMAÇÃO
OFENDE A REPUTAÇÃO
CONTRAVENÇÃO :check:
PODE SER FALSO
:check:
REGRA
SEM EXCEÇÃO DA VERDADE
EXCEÇÃO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO+FUNÇÕES
INJÚRIA
NÃO CABE RETRATAÇÃO :red_cross:
OPINIÃO OFENSIVA
PODE SER FALSO
:check:
SEM EXCEÇÃO DA VERDADE
QUALIFICADA
RACIAL
CONDICIONADA à REPRESENTAÇÃO
REAL
POR ATOS
PESSOA JURÍDICA :red_cross:
RETRATAÇÃO
SÓ PARA CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
ANTES DA
SENTENÇA
NÃO PRECISA ACEITAR
EXTINGUE A PUNIBILIDADE
PERDÃO
INJÚRIA
PROVOCADA
RECÍPROCA
EXCLUSÃO EM JUÍZO
SÓ INJÚRIA E DIFAMAÇÃO
1/3
CONTRA PRESIDENTE/CHEFE
FUNCIONÁRIO+FUNÇÕES
MEIO QUE FACILITE
CONTRA
MAIOR DE 60
DEFICIENTE
EXCETO
INJÚRIA
DOBRO
PAGA OU PROMESSA
AP
REQUISIÇÃO
REPRESENTAÇÃO
CONCORRENTE
PRECONCEITUOSA
INCONDICIONADA
COM LESÃO CORPORAL
