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NACIONALIDADE (Introdução (Elementos Estado (Povo, Território, governo…

- - - - pessoa > Estado
    - - Ligação indivíduo > Estado
      - Relação Subordinação
    - - Ligação Indivíduo > Comunidade
      - Relação hierarquia
  - - - Diferença nacional > Estrangeiro
      - Cidadania
        
        pleno gozo direitos políticos
- - - - Adquirida no nascimento
      - de forma involuntária
      - Pelo critério Sanguíneo (jus sanguinis)
        
        Nascido de nacionais independente do local onde tenham nascido
      - Pelo critério Territorial (jus Solis)
        
        Nascido no Estado que o adota independente da origem sanguínea dos pais
    - - Após nascimento
      - Ato de vontade
  - - - "a"
        
        Jus Solis
        
        Filho pai e mãe brasileiro
        
        nasce no Brasil
        
        Brasileiro NATO
        
        Filho de pais estrangeiros
        
        Não estejam a serviço de seu país
        
        nascidos território Brasileiro
        
        Brasileiro NATO
        
        Filho pais estrangeiros
        
        A SERVIÇO do seu país
        
        NÃO SÃO BRASILEIROS NATOS
      - "b"
        
        Critério Jus sanguinis
        
        Será Brasileiro NATO
        
        Nascido de pai, mãe ou AMBOS brasileiros
        
        Um deles ou ambos a serviço do Brasil no exterior
      - "c"
        
        Hipótese
        
        nascido pai e/ou mãe brasileiro que não estava a serviço do Brasil
        
        Formas Brasileiro NATO
        
        1º Forma
        
        Registrado em repartição Brasileira competente
        
        2ª Forma
        
        Residir no Brasil
        
        Optar pela Nacionalidade Brasileira
        
        Manifestação de vontade > Processo Judicial > Justiça Federal
        
        Após maioridade
        
        Vier a residir no Brasil ainda menor idade
        
        Brasileiro NATO
        
        Atingida Maioridade
        
        SUSPENSÃO condição brasileiro NATO
        
        Necessidade manifestação vontade pela nacionalidade
- - - - "a"
        
        Naturalização ordinária
        
        concessão facilitada
        
        Estrangeiros provenientes países língua estrangeira
        
        Requisitos
        
        Residir 1 ano ininterrupto Brasil
        
        Idoneidade Moral
        
        Decisão concessão naturalização
        
        Chefe Executivo
        
        Conveniência e oportunidade
        
        Ato Discricionário
      - "b"
        
        Naturalização Extraordinária
        
        Requisitos
        
        Residência ininterrupta Brasil 15 anos
        
        Ausência condenação Penal
        
        Requerimento interessado
        
        Aqui não é ato discricionário chefe executivo
        
        Direito subjetivo
        
        cumpridos os requisitos, tem que conceder
        
        Efeito declaratório
        
        retroage à data requerimento
        
        NÃO É POSSÍVEL A AQUISIÇÃO NACIONALIDADE PELO CASAMENTO
- - - - Presidente/ vice-presidente República
      - Presidente Câmara Deputados
      - Presidente Senado Federal
      - Ministro Supremo Tribunal Federal
      - Carreira Diplomática
      - Oficia´l Forças Armadas
      - Ministro Estado da Defesa
    - - 6 Vagas Conselho República
        
        Brasileiros Natos
      - Extradição
        
        Brasileiro Nato
        
        Nunca
        
        Brasileiro Naturalizado
        
        Crime Comum
        
        antes naturalização
        
        tráfico entorpecentes
        
        antes e depois Natualização
      - Propriedade Empresa Jornalística e de radiofusão de sons e imagens
        
        Propriedade
        
        Brasileiro Nato
        
        Brasileiro naturalizado
        
        mais de 10 anos naturalização
        
        Gestão
        
        Vedada
        
        Brasileiro naturalizado menos 10 anos[
- - - - Sentença Judicial
      - Atividade nociva ao interesse nacional
      - Readquirir Nacionalidade
        
        Ação rescisória
        
        Impossível readquirir por nova naturalização
      - Aplicada apenas brasileiros Naturalizados
    - - Aquisição Voluntária nova nacionalidade
      - Perda-mudança
      - Reaquisição nacionalidade
        
        Decreto Presidente República
        
        Domiciliado no Brasil
      - Exceções
        
        Reconhecimento Nacionalidade Originária Lei Estrangeira
        
        Dupla nacionalidade (Polipatria)
        
        Imposição Naturalização Norma Estrangeira
        
        Dupla Nacionalidade (polipatria)
      - Aplicado aos brasileiros NATOS E NATURALIZADOS
- - - - TER SÍMBOLOS PRÓPRIOS