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FONTES DO DIREITO DO TRABALHO (FORMAIS (AUTÔNOMAS (COSTUMES (Atos-regra,…
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
MATERIAIS
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Contexto social e político
Antecedem as fontes formais
Inspiram a criação de leis
Ex: greves
FORMAIS
AUTÔNOMAS
CCT
Sindicato da categoria econômica (empregadores)
Sindicato profissional (trabalhadores)
ACT
Sindicato profissional
Empregador
REGULAMENTO DA EMPRESA
Desde que normas gerais e impessoais
COSTUMES
Atos-regra
Ex: gorjeta
Contexto da região, categoria ou empresa
USOS
Relação jurídica específica
Cláusula contratual
Sem Intervenção Estatal
Autonomia privada
Participação direta dos destinatários
HETERÔNOMAS
CONSTITUIÇÃO
Poder constituinte
LEIS
Poder Legislativo
Leis complementares
Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos-legislativos
Medidas provisórias
SENTENÇAS NORMATIVAS
Poder Judiciário
SÚMULAS VINCULANTES
STF
SENTENÇAS ARBITRAIS
Árbitro
TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS RATIFICADAS PELO BRASIL
Convenção da OIT
Participação direta do Estado
Autonomia pública
FIGURAS POLÊMICAS COMO FONTES FORMAIS
JURISPRUDÊNCIA
Não é fonte (Reforma Trabalhista)
PRINCÍPIOS
Fonte supletiva (art. 8º)
DOUTRINA
Não é fonte
EQUIDADE
Fonte material
Método de interpretação e aplicação da lei
ANALOGIA
Não é fonte
Método de integração
CONTRATO DE TRABALHO
Fonte formal (sentido ampliado)
DIREITO COMUM
Fonte subsidiária
COMANDOS
Gerais
Abstratos
Imperativos
Impessoais
Norma positiva (força coercitiva)
Não necessariamente escritas
Ex: gorjeta do garçom
OUTRAS CLASSIFICAÇÕES
QUANTO À ORIGEM
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ESTATAIS
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Há participação do Estado
EXTRAESTATAIS
Não há participação do Estado
QUANTO À VONTADE DAS PESSOAS
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IMPERATIVAS
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Impostas pelo Estado
VOLUNTÁRIAS
Dependem da vontade dos interessados
PROFISSIONAIS