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Direito romano arcaico segundo Lopes (Lei das XII Tábuas (Resultado de…
Direito romano arcaico segundo Lopes
Órgãos de poder
Senado
Conselho dos anciões
Autoridade dos pais fundadores
Exercia
Simbolizava
Casos especiais
Respondia a consultas (
senatus consultus
)
Opinava sobre negócios
Assembléias
Função legislativa
Três
Comitia centuriata
Assembléia composta por militares
Comitia tributa
Assembléia por tribos ou distritos
Decisões transforma-se em
lex
Concilium plebis
Decisão transforma-se em príncipio
Plebis scita
Magistraturas
Prazo de 1 ano exercido por um colegiado
Cônsules
Censores
Questores
Pretores
Poder geral de mando (
imperium
)
Poderes civis
Coercitio
(disciplina)
Iurisdictio
(dizer o direito)
Atuavam administrando a justiça
Sem fazer julgamentos
Pretor urbano
Pretor dos peregrinhos
Papel que fora de roma foi exercido pelos governadores e procuradores provinciais
De maneira excepcional, ditadores
Lei das XII Tábuas
Resultado de lutas de classes internas
Inspiração grega
Transformou o direito consuetudinário em positivado
Direito público
Acessível a quem souber ler
Coletânea de leis
Falta a sistematização da codificação
Laicizada
Direito quiritário
Ius civile
Sucessão
Propriedade
Casamento
Formalismo
Personificação da palavra
laicização do direito
Validade dos atos
Uso correto da forma
Nexum
Sponsio
Mancipium