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Direitos (Dimensão de Direitos.F (Primeira Dimensão (Época: Final do…
Direitos
Dimensão de Direitos.F
Primeira Dimensão
Época: Final do seculo XVIII , documentos: Carta Magna, Habeas corpus, bil of rathe
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Segunda Dimensão
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Direitos: Sociais , Econômicos, Culturais
Terceira Dimensão
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Direitos: Difusos e Coletivos (Meio ambiente , consumidor)
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Quarta Dimensão
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Direito: Informação, Democracia Direta, Pluralismo- convicções
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Dimensões de D.F
Objetiva
Eficacia Irradiante
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Legislativo -- Tipica: Cria Leis e Fiscaliza / Não podem criar leis que vão de encontro aos Direitos fundamentais
Subjetiva
Exigíveis perante ao estado, direito de exigir um direito de segunda dimensão ex: Saude, politica publica e remedio constitucional
Direitos de primeira dimensão, liberdade de religião
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Eficacia Vertical
Aplica uma relação estado e individuo - quando estado vai cobrar um tributo / individuo e individuo - empregador e patrão
D.F
Direitos do Homém
Direito naturais: a vida, a liberdade
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Direitos Fundamentais
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Podem se limitados por outro direito fundamental (TJ transfusão ) d.vida x liberdade de religião. choque
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VS
D. Fundamentais
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Catalogado: Art 5, Art 6 ao Art 102 ( D. sociais) Art 12 ao 13 (nacionalidade) Art 14 ao 16 (direitos políticos) Art 17 (Políticos)
Não Catalogados não estão titulo 2: Art 225 (meio ambiente equilibrado; Art 205 ( educação), Art 209 (assistência social,
Garantias individuais
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Ex liberdade ; instrumento protetivo de liberdade habeas corpus , remédio constitucionais