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PODER CONSTITUINTE (ORIGINÁRIO (DOUTRINA (LIMITADO PELOS VALORES, DIREITOS…
PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO
1 GRAU
ILIMITADO
PRESUNÇÃO ABSOLUTA
DOUTRINA
LIMITADO PELOS VALORES
DIREITOS E GARANTIAS DO ANTERIOR
DIFUSO
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
NOVOS VALORES
INFORMAL
INTERPRETAÇÃO CONFORME
DERIVADO
DECORRENTE
CESTADUAIS
REFORMAS
LORGÂNICA DF
REFORMADOR
EMENDAS
2 GRAU
LIMITADO
CONDICIONADO
NATUREZA
DE FATO
SE LEGITIMA
DE DIREITO
VALORES NATURAIS
TITULAR
POVO
SIEYES
NAÇÃO
CARACTERÍSTICAS
LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO
NÃO HÁ DIREITO ADQUIRIDO :red_cross:
ÉGIDE DO ANTIGO PC
STF
NÃO ADMITE DUPLA REVISÃO
SUPRANACIONAL
