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Habeas Corpus (Coação.será.ilegal.qdo (Houver.cessado.motivo.autoriza…
Habeas Corpus
Coação.será.ilegal.qdo
Houver.cessado.motivo.autoriza.coação
Negar.prestação.fiança.nos.casos.lei.autoriza
Qm.ordenar.coação.N-tem.comp.
Proc.Manifestmnte.Nulo
Preso+tempo.doq.determina.lei
Extinta.Punibilidade
N-haver.Justa.causa
Competência
STF
Qdo.Paciente.for
PGR
Comandantes.Forças.Armadas
Ministros.Estado
Membros.Trib.Superiores
Membros.Congresso
Membros.TCU
PR/Vice
Ch.Missão.Diplomática(carater.permanent)
Qdo.Coator.for.Tib.Superiores
Qdo.Coator/Paciente.for.Autoridades/func.
diretmnt.ligadosà.jurisdição.STF
Qdo.tratar-se.sujeito.à.jusrisdição.STF.em.instância.única
STJ
Qdo.Coator/Paciente
Trib.Contas.Estado/DF
TRF/TRE/TRT
Desembargador.TJ
MPU
Governador
Qdo.Coator.For
Ministro.Estado
Comandantes.Forças.Armadas
Trb.sujeito.à.jurisdção
REGRA
: Juiz.1ºG.
Cessando.caso.praticado.autoridade
hierarquicamente.superior
TRF
Coator.for.Juiz.Federal
Processamento
Após.diligencias.juiz.decidirá.em.24hs
N-admite-se.HC.como.substituto.recursal
Juiz.Determina.preso.seja.colocado.sua.presença
nenhum.motivo.escusará.apresentação.preso
Excto
N-estar.sob.guarda.quem.atribuiu-se.detenção
comparecimnto.N-determinado.por.juiz/trib.
Grave.enfermidade
HC.N-.comporta.dilação.probatória
(impetrante.deve.provar.tudo.de.plano)
Classificação
HC.Preventivo
Risco.contreto.à.Liberdade.Locomoção
Juiz.expede.Salvo-Conduto.para.fatos.objeto.HC
Salvo.outro.motivo.para.prender
HC.Trancativo
Finalidade.Trancar.AP.recebida.PORÉM.N-preenche.requisitos
Só.admite.esse.HC.se.crime.punido.com.Privativa.Liberdade
STJ.admite.esse.HC.para.IP.caso
Constrangimento.ilegal
N-há.lastro.probatório.mínimo
Haver.Elemntos.Jurídicos.impedem.futura.AP
HC.Repressivo
Devolver.liberdade.à.pessoa.presa
Juiz.expede.Alvará.Soltura(dentro.24hs)
Salvo.outro.motivo.para.manter.preso
Sujeitos
Paciente
Pessoa.favorecida.pelo.HC
Pode.ser.o.impetrante
Coator
Autoridade/Particular.que.priva/ameaça
liberdade.locomoção
Impetrante
Qlqr.pessoa.inclusive.PJ/MP
ADV.dispensável
Conceito
Meio.Impugnação.decisão.Judicial
Ação.Autonoma.Impugnação