Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CRIME (ANALÍTICO / FINALISTA) (2 - ILICITUDE (ANTIJURIDICIDADE) images (3)…
CRIME (ANALÍTICO / FINALISTA)
2 - ILICITUDE (ANTIJURIDICIDADE)
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL*
EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO*
ESTADO DE NECESSIDADE*
SALVAR DIREITO PP / 3°
INEXISTÊNCIA DE DEVER LEGAL DE AGIR
PERIGO ATUAL, INEVITÁVEL E INVOLUNTÁRIO
NÃO CAUSADO DE FORMA DOLOSA PELO AGENTE
INEVITABILIDADE DE COMPORTAMENTO
PONDERAÇÃO DOS BENS
CONSCIÊNCIA DO ESTADO DE NECESSIDADE
PODENDO FUGIR, TEM QUE FUGIR
CONSENTIMENTO DO OFENDIDO*
BEM DISPONÍVEL
CAPACIDADE DE CONSENTIR
ANTES DA CONDUTA
LEGÍTIMA DEFESA*
CONSCIÊNCIA DA SITUAÇÃO JUSTIFICANTE
1/2 NECESSÁRIO E MODERADO
LEGÍTIMA DEFESA SUCESSIVA
PROTEÇÃO DO DIREITO PP / 3°
AGRESSÃO ATUAL / IMINENTE
AGRESSÃO HUMANA INJUSTA
PONDERAÇÃO DOS BENS
LIBERDADE DE ESCOLHA DO 1/2
ROL EXEMPLIFICATIVO
ABORTO LEGAL (PERMITIDO)*
FETO ANECÉFALO
RISCO P/ MÃE
ESTUPRO
3 - CULPABILIDADE
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
IMPUTABILIDADE
EXCLUDENTES
INIMPUTABILIDADE
DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO / RETARDADO
IDADE
EMBRIAGUEZ ACIDENTAL
INVOLUNTÁRIA E NÃO CULPOSA
CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR
ANOMALIA PSÍQUICA
MEDIDA DE SEGURANÇA
SEMI-INIMPUTÁVEL (S. VICARIANTE)
PENA -1/3 A -2/3
OU MS
ERRO DE PROIBIÇÃO INEVITÁVEL
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
1 - TIPICIDADE
FORMAL
1.3. RESULTADO
JURÍDICO
ATAQUE AO BEM
NATURALÍSTICO
MODIFICAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR
FORMAL
CONDUTA + RESULTADO DISPENSÁVEL
MERA CONDUTA
CONDUTA
MATERIAL
CONDUTA + RESULTADO INDISPENSÁVEL
1.4. PREVISÃO LEGAL (TIPICIDADE)
1.2. NEXO CAUSAL
1.1. CONDUTA
EPÉCIES
COMISSIVA
OMISSIVA
IMPRÓPRIOS (IMPURO, ESPÚRIO, COMISSIVO P/ OMISSÃO)
TIPO PENAL DESCREVE UMA AÇÃO
AGENTE GARANTIDOR
RESPONSABILIDADE
CRIOU O RISCO
OBRIGAÇÃO LEGAL CUIDADO, PROTEÇÃO, VIGILÂNCIA
PODER + DEVER
RESPONDE PELO RESULTADO QUE NÃO EVITOU
PRÓPRIOS (PUROS)
TIPO PENAL DESCREVE UMA OMISSÃO
LESÃO CORPORAL GRAVE
P X2
MORTE
P 3X
INDEPENDE DE RESULTADO
ELEMENTOS
DOLO
DIRETO
1° GRAU
2° GRAU
CONSEQUÊNCIA NECESSÁRIA
INDIRETO (EVENTUAL)
FODA-SE
CULPA
EPÉCIES
CONSCIENTE
PREVISÃO DO RESULTADO
FODEU
CTZA QUE NÃO VAI ACONTECER
INCONSCIENTE
S/ PREVISÃO DO RESULTADO
P. EXCEPCIONALIDADE
PREVISÃO NA LEI
IRRELEVANTE PENAL*
REQUISITOS
PREVISIBILIDADE OBJETIVA
HOMEM MÉDIO
QUEBRA DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO
DEVER DE DILIGÊNCIA (MODALIDADES)
NEGLIGÊNCIA
1 more item...
IMPERÍCIA
1 more item...
IMPRUDÊNCIA
1 more item...
CRIME PRETERDOLOSO
DOLO ANTECEDENTE
CULPA CONSEQUENTE
PREVISÍVEL
EXCLUSÕES
HIPNOSE
CASO FORTUITO / FORÇA MAIOR
SONAMBULISMO
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
MOVIMENTOS REFLEXOS
MATERIAL
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DE COMPORTAMENTO
AUSÊNCIA DE RISCO SOCIAL
CONDUTA MINIMAMENTE OFENSIVA
LESÃO INEXPRESSIVA
CLASSIFICAÇÃO
SUJEITO PASSIVO
QQ PESSOA JURÍDICA
ENTE INDETERMINADO
QQ PESSOA FÍSICA
MEDIATO (CTE)
ESTADO
IMEDIATO (EVENTUAL, MATERIAL, PARTICULAR, ACIDENTAL)
TITULAR DO INTERESSE PENALMENTE ATINGIDO
CRIME COMUM
NÃO EXIGE
CONDIÇÃO ESPECIAL
QUALIDADE
CRIME PRÓPRIO
EXIGE
QUALIDADE
CONDIÇÃO ESPECIAL
MORTO*
NÃO É TITULAR DE DIREITOS
PUNE-SE COMPORTAMENTOS X MORTOS*
ANIMAIS*
OBJETO MATERIAL
SUJEITO ATIVO
CRIME PRÓPRIO
CONDIÇÃO ESPECIAL
CRIME DE MÃO PRÓPRIA
EXPRESSAMENTE DESCRITA
CRIME COMUM
QQ PESSOA
CRIMES AMBIENTAIS*
CNPJ
OBJETO
MATERIAL
COISA ATINGIDA
PESSOA ATINGIDA
JURÍDICO
VALOR PROTEGIDO
BEM JURÍDICO
CRIMES
SIMPLES
1 TIPO PENAL
COMPLEXO
2+ TIPOS PENAIS
UNISUBJETIVO
1 PESSOA
PLURISUBJETIVO
2+ PESSOAS
UNISSUBSISTENTE
S/ FRACIONAMENTO
NÃO TENTATIVA
PLURISSUBISISTENTE
INFRAÇÕES PENAIS (T. BIPARTIDA)
CRIME / DELITO
RECLUSÃO
DETENÇÃO
CONTRAVENÇÃO PENAL
PRISÃO SIMPLES
ERRO DE TIPO
SE ENGANA S/ ELEMENTOS DO TIPO PENAL
PRATICA CONDUTA CRIMINOSA
ÉSPÉCIES
ESSENCIAL
ATÍPICO
ESCUSÁVEL (DESCULPÁVEL, INVENCÍVEL)
QQ PESSOA INCIDIRIA
S/ DOLO
S/ CULPA
INESCUSÁVEL (INDESCULPÁVEL, VENCÍVEL)
S/ DOLO
CULPA (IMPRÓPRIA)*
PREVISÃO LEGAL
ELEMENTOS TIPO PENAL
ACIDENTAL
IRRELEVANTE
RESPONDE PELO CRIME
ELEMENTOS PERIFÉRICOS
ERRO DE PESSOAS
ATINGIDA
PRETENDIA ATINGIR (VIRTUAL)
RESPONDE PELO CRIME
CARACTERÍSTICAS VÍTIMA VIRTUAL
ERRO NA EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS)
ACERTA PESSOA DIVERSA
ACERTOU 1 PESSOA
CARACTERÍSTICAS VÍTIMA VIRTUAL
ACERTOU PRETENDIDO + 3°
2 CRIMES
ERRO SUCESSIVO (DOLO GERAL, ABERRATIO CAUSAE)
ERRO 1/2 EXECUÇÃO
ERRO DO MOMENTO É IRRELEVANTE
