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RESPONSABILIDADE (EXCLUDENTES (DI PIETRO (CASO FORTUITO (NÃO EXCLUI (NÃO…
RESPONSABILIDADE
EXCLUDENTES
CASO FORTUITO
FORÇA MAIOR
CULPA EXCLUSIVA
CONCORRENTE ATENUA
LIBERA O NEXO CAUSAL
DI PIETRO
FORÇA MAIOR É EXTERNO
CASO FORTUITO
É INTERNO
ATUAÇÃO DA ADM.
NÃO EXCLUI
NÃO LIBERA DO NEXO
NA CULPA ANÔNIMA
PROVAR QUE NÃO IA ADIANTAR
PROPORCIONAL À OMISSÃO
CULPA DE TERCEIROS :red_cross:
NÃO É EXCLUDENTE
OBJETIVA
DIREITO DE REGRESSO
DO AGENTE É SBJETIVA
CONTRA
PJ DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PRIVADO
PRESTA SERVIÇO PÚBLICO
EX: CONCESSIONÁRIAS
SUJEITO PASSIVO
NÃO USUÁRIO :check:
QQ PESSOA
POR
AGENTE PÚBLICO
NA SUA CONDIÇÃO
DESEMPENHO DAS ATIVIDADES
NÃO HÁ :red_cross:
USURPADOR DE FUNÇÃO
FORA DAS FUNÇÕES
CULPA ANÔNIMA
FALTA DO SERVIÇO
INEXISTE
MAL EXECUTADO
OMISSÃO E OBJETIVA
EXCEÇÃO
CONDIÇÃO DE GARANTE
É OMISSÃO ESPECÍFICA
EQUIPARA A COMISSÃO
MESMO NÃO DECORRENDO DE AGENTE
LIBERAÇÃO
FATO IMPREVISÍVEL E IRRESISTÍVEL
NUCLEAR
SUBJETIVA
DEVE DEMONSTRAR O NEXO
NÃO PRECISA INDIVIDUALIZAR
AGENTE
PRAZO
CONTRA O ESTADO = 5 ANOS
exceto
CRIMES POLÍTICOS
DITATURA
AO ESTADO
IMPRESCRITÍVEL
STF
ILÍCITO CIVIL PRESCREVE
REGRESSO
NÃO CABE :red_cross:
DENUNCIA DA LIDE
REQUISITOS
TRÂNSITO EM JULGADO
CONDENAÇÃO
DOLO OU CULPA
REPARAÇÃO
SÓ CONTRA O ESTADO
NEXO CAUSAL E DANO
DO PARECERISTA
SÓ ERRO GROSSEIRO
AÇÃO OU OMISSÃO
CULPOSA
