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MERCOSUL
pós
Tratado Cooperação Econômica 1986
1988 Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento
área livre comércio
Uruguai/Paraguai
Tratado de Assunção 1991
aspectos econômico-comerciais
Venezuela 2006
:red_cross: ratificação Paraguai
2012 destituição Presidente Paraguai
suspensão novas eleições
adesão Venezuela
a) membros efetivos: Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai
b) membros associados: Chile, Equador, Peru, Colômbia, Guiana e Suriname
c) membro em adesão: Bolívia
associados :red_cross:direito voto
:red_cross: utilizam TEC
:red_cross:vinculam normas bloco
acordo alcance parcial
Acordo de Complementação Econômica (ACE) no 18
celebrado égide ALADI
:red_cross:automóveis e açicar
Tratado de Assunção 1991
adesão integrantes ALADI
desvincular: comunicar Estados
2a livre circulação
negociações comerciais internacionais
MERCOSUL atua bloco
mercado comum
:four: liberdades mercado
livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais
Livre circulação de serviços
Livre circulação de fatores de produção
Estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC)
Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais
Harmonização de legislações nas áreas pertinentes
Livre circulação de mercadorias
união aduaneira imperfeita
diversas exceções TEC
ALADI: zona preferências tarifárias
instrumentos ação
Programa de Liberalização Comercial
Coordenação de Políticas Macroeconômicas
Adoção de uma Tarifa Externa Comum
Adoção de acordos setoriais
sistema solução controvérsias provisório
estrutura institucional provisória
